Justiça Itinerante participa de ação na Aldeia Mata Verde Bonita, em Maricá
TJRJ leva Justiça Itinerante à aldeia indígena em Maricá
O projeto Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro visitou a Aldeia Mata Verde Bonita, cujo nome em tupi-guarani é Ka’Aguy Hovy Porã, localizada em uma área de proteção ambiental em São José de Imbassaí, no município de Maricá, nesta terça-feira (9/7). A Justiça Itinerante entregou 30 novas certidões de nascimento com a inclusão da etnia e dos nomes indígenas ao povo Guarani Mbya. O evento de hoje foi um desdobramento do mutirão de atendimento realizado em Maricá, em maio deste ano.
Além do TJRJ, participaram da ação o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), a Receita Federal, o Detran-RJ, a Caixa Econômica Federal e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Maricá.
Para a juíza Ana Beatriz Mendes Estrella, que realizou audiências de retificação de registro, a ação tem o objetivo ampliar o reconhecimento dos direitos fundamentais dos povos originários. “Esse evento vai ao encontro das metas do Conselho Nacional de Justiça e visa dar visibilidade para a população indígena - população essa que muitas vezes é invisibilizada justamente porque não tem os meios para exercer a sua cidadania”, apontou.
Quase 200 pessoas habitam o povoado e algumas tiveram dificuldade de se comunicar. Para ajudar, a conselheira da tribo, Susana Paraí, que faz parte da liderança da comunidade, intermediou a conversa, traduzindo o português para sua língua materna. “Tem pessoas que não entendem muito bem a língua de fora. Então eu vou, oriento e explico. O Poder Público ter vindo aqui foi ótimo! Algumas pessoas estavam sem documentação nenhuma porque não saíam das aldeias”, disse.
O motorista Denilson Wera recebe sua nova certidão durante a ação
Denilson Wera Mirim Benite, que pegou a sua nova certidão de nascimento e já deu entrada para um novo registro civil, mostrou com orgulho a documentação. “Meu nome étnico faz parte da minha identidade. Colocar o nosso próprio nome na nossa língua no documento é muito importante para que saibam quem nós somos”, afirmou.
A artesã Márcia da Silva aproveitou a oportunidade para modificar a certidão do seu filho Ítalo, de 5 anos, e da filha Yasmin, de 3 anos, colocando o sobrenome étnico. “Eu já estava tentando colocar o sobrenome indígena deles, mas só agora consegui. Agora eles são Italo Wera Mirim e Yasmin Pará Mirim”, contou.
Morador da Aldeia Mata Verde Bonita há 11 anos, Isaías Wera Mirim Nunes de Oliveira, que estava acompanhando a sua família, agradeceu pela oportunidade oferecida pela JI. “Na minha época não tinha a oportunidade de ter o nome indígena na certidão e no RG. Agora, tenho o registro do meu nome em português e em guarani. A gente está muito feliz com a ação e agradecemos muito”, declarou.
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*Estagiário com supervisão
Fotos: Felipe Cavalcanti/TJRJ