Presidente do TJRJ dá posse a 17 novos desembargadores
O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, posa com os 17 desembargadores empossados em solenidade realizada no Plenário Ministro Waldemar Zveiter
Os dezessete novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) eleitos pelo Órgão Especial foram empossados em sessão solene, realizada nesta quinta-feira (19/12), no Plenário Ministro Waldemar Zveiter. As vagas são decorrentes das aposentadorias dos desembargadores Carlos Azeredo de Araújo e Rosita Maria de Oliveira Netto e da Lei nº 10.515/2024.
Cinco vagas foram destinadas somente para juízas na forma da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 525/2023, que dispõe sobre ação afirmativa de gênero, objetivando o acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau.
Os juízes Maria da Penha Nobre Mauro, Álvaro Henrique Teixeira de Almeida, Márcia Alves Succi, André Ricardo de Franciscis Ramos, Débora Maria Barbosa Sarmento, Marcel Laguna Duque Estrada, Maria Paula Gouvêa Galhardo, José Cláudio de Macedo Fernandes e Rosa Maria Cirigliano Maneschy foram eleitos por merecimento.
Pelo critério de antiguidade foram promovidos os juízes Antonio Marreiros da Silva Melo Neto, Carlos Alberto Machado, Sérgio Wajzenberg, Paulo Assed Estefan, Luiz Alberto Carvalho Alves, Isabela Pessanha Chagas, Maria Aglaé Tedesco Vilardo e Claudia Nascimento Vieira.
Acompanhada dos desembargadores Luiz Zveiter, presidente do TJRJ no biênio 2009/2010; e José Carlos Maldonado, 3º vice-presidente do TJRJ; a juíza Maria da Penha Nobre Mauro, prestou o compromisso em nome dos demais empossados.
Na sessão, o desembargador Luiz Zveiter foi o responsável por fazer a saudação em nome do Tribunal de Justiça do Rio e enalteceu o histórico e a dedicação dos novos desembargadores. “Os senhores são detentores de currículos exemplares e trajetórias notáveis do Judiciário fluminense, marcadas por dedicação ímpar, competência extraordinária e comprometimento com a Justiça”, disse o decano do TJRJ.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, também saudou os magistrados e falou da alegria em recebê-los na 2ª instância: “Hoje, nós encerramos mais um ano do judiciário com essa grande festa e com a esperança de que, a partir da posse dos senhores, teremos um judiciário melhor, inovador e moderno. Tudo isso contando com a participação dos senhores, mentes pensantes, novos julgadores com os ares da 1ª instância. Ares de renovação. Os senhores irão impulsionar o Tribunal, trazendo novas ideias. Sejam muito bem-vindos”, destacou o presidente Ricardo Rodrigues Cardozo.
O desembargador Álvaro Henrique Teixeirade Almeida falou em nome dos colegas que tomaram posse com ele e destacou a missão que foi confiada a todos: "fazer justiça"
O novo desembargador Álvaro Henrique Teixeira de Almeida, que discursou em nome dos demais empossados, reforçou o compromisso dele e dos demais colegas em cumprir as leis e observar a Constituição.
“Somos 17 juízes que hoje alcançam o cargo de desembargadores deste Tribunal. O fazemos com profunda humildade, conscientes da responsabilidade e da magnitude do compromisso que nos impõe e do impacto que nossas decisões produzem na sociedade. Todos estamos unidos na missão que nos foi confiada: fazer justiça. E esse objetivo comum que nos une, que nos fez aqui chegar, cientes de que ser desembargador é antes de tudo um compromisso irrevogável com a Justiça, com a imparcialidade e com a busca incessante da verdade e do direito. Esse compromisso com a Justiça é de extrema relevância social, por ser pilar de uma sociedade democrática e solidária e que nos faz enxergar muito além da letra fria da lei para decidir conflitos.”
Os novos desembargadores do TJRJ foram saudados pelo desembargador Luiz Zveiter, que, em nome do Tribunal, enalteceu o histórico e a dedicação de todos
A subprocuradora-geral de Assuntos Cíveis e Institucionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Ana Cristina Lesqueves Barra, também parabenizou os 17 empossados. “É uma ocasião especial. Não percam suas essências. Lembrem-se que nossas decisões irão impactar a vida das pessoas”, disse.
Compuseram a mesa de honra, o procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Renan Miguel Saad, representando o governador Claudio Castro; a 2ª vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputada estadual Tia Ju, representando presidente da Casa, o deputado estadual Rodrigo Bacellar; Dom Gregório Bem Lâmed Paixão, arcebispo de Fortaleza; a defensora pública-geral do Estado do Rio de Janeiro, Patrícia Cardoso Maciel Tavares; a subprocuradora-geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, Ana Cristina Lesqueves Barra, representando o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza; o presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio, conselheiro Luiz Antônio Guaraná; o procurador-geral do município do Rio, Daniel Bucar; a vice-diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco, representando o presidente do TRT, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa; a 2ª tesoureira da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto, representado a presidente, juíza Eunice Bitencourt Haddad; o vereador Carlos Caiado, presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro; e a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renata Gil.
IA/FS
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Fotos: Brunno Dantas e Felipe Cavalcanti/TJRJ