Investimentos em ferramentas e nos servidores impulsionam produtividade do TJ em 2024

Presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, investiu no desenvolvimento e uso de ferramentas tecnológicas para oferecer aos cidadãos um Judiciário mais ágil, transparente e acessível

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) encerrou o ano de 2024 com números expressivos em sua produtividade, marcando mais um passo em direção à sua modernização. De acordo com a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), de um total de 1.774.814 novos processos distribuídos em todo o estado até 31 de outubro, 1.704.171 foram julgados em primeira e segunda instâncias, alcançando um percentual de 96%.  No mesmo período, 2,5 milhões de processos saíram do acervo, demonstrando a eficiência do Tribunal em reduzir o acúmulo de ações. 
  
Somente as unidades de primeira instância, porta de entrada da Justiça, receberam 1,4 milhão de processos, sendo 588.589 distribuídos aos Juizados Especiais, responsáveis por julgar as causas de menor complexidade. Do total recebido, as varas e juizados, conseguiram sentenciar 1,3 milhão de ações. Já aos órgãos de segundo grau do TJRJ foram distribuídas 230.088 e julgadas 245.653 ações, atingindo-se uma produtividade de 106%. E as Turmas Recursais, que julgam os recursos movidos contra decisões dos juizados, deram cabo de 90.680 ações de um total de 91.081 que receberam. 
  
Entre as demandas mais frequentes, destacaram-se as ações relacionadas ao Direito do Consumidor, especialmente disputas envolvendo serviços financeiros, de telecomunicações e de energia. Esse tipo de litígio totalizou 967.957 casos novos no período, sendo julgados 592.101, consolidando-se como o maior desafio do Judiciário estadual. 
  
Para fazer frente à demanda avassaladora, o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, assegura que a administração não tem medido esforços em cumprir o compromisso com a inovação tecnológica. “Estamos investindo como nunca em ferramentas modernas para tornar o atendimento ao cidadão mais célere e eficaz. A ampliação do uso da inteligência artificial tem sido um divisor de águas, ajudando a acelerar o trâmite e o julgamento de processos, especialmente em demandas repetitivas. Nosso objetivo é entregar um Judiciário mais ágil, transparente e acessível para toda a população fluminense”, afirmou. 
  
Entre os investimentos realizados, o desembargador destaca a implementação de robôs que auxiliam na análise de petições iniciais e na triagem de processos, além da expansão do sistema de audiências virtuais, que reduziu significativamente o tempo de tramitação em várias comarcas. 
  
Outro passo decisivo neste sentido foi dado em setembro, com a adoção do Eproc, utilizado por diversos Tribunais no Brasil. Desenvolvido para a tramitação de processos judiciais eletrônicos, ele oferece uma série de funcionalidades que tornam o andamento processual mais ágil, seguro e transparente. 
  
E os números revelam o resultado do investimento em tecnologia. Dos novos casos recebidos pelo Poder Judiciário do Rio, 99,94% tramitam no formato eletrônico, e apenas 0,06%, de forma física, sendo que no segundo grau de jurisdição, o andamento processual já se dá de forma completamente virtual.  
  
“Com resultados consistentes e um olhar voltado para o futuro, o Tribunal de Justiça segue como referência nacional em produtividade e inovação, reafirmando seu papel fundamental no atendimento às demandas da sociedade e na promoção da justiça”, assegura o presidente da Corte, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo. 
  
AB/MB