Livro sobre o papel do Judiciário em conflitos de saúde é lançado durante palestra na Emedi

Na mesa, da esquerda para direita: Des. Carlos Alberto Machado, Adriano Moura, diretor-geral da Emedi; Marcelo Pinto Chaves, Prof. Universidade Estácio de Sá e da Emedi;  Marcelo Pereira de Almeida, Prof. Universidade Federal Fluminense

Na tarde desta quinta-feira (23/01), estudantes, servidores e operadores do Direito se reuniram na Escola de Mediação (Emedi) do TJRJ para o lançamento do livro “A Judicialização da Saúde Junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Reafirma a Expectativa da Sociedade Fluminense em sua Atuação como Defensor Social”. A obra é resultado da tese de doutorado do professor da Emedi Marcelo Pinto Chaves, que palestrou sobre o papel do Judiciário na resolução de conflitos na área de saúde no 1º Encontro com Autores da Emedi de 2025.

O encontro foi apresentado pelo diretor geral da Escola de Mediação, Adriano Moura, que, ao lado do desembargador Carlos Alberto Machado, abordou como a obra contribui na expansão de novos conhecimentos. “Esse livro faz uma contribuição para as teses jurídicas que são trabalhadas e debatidas no campo do Direito e, claro, com o enfoque na conciliação e mediação”.
A principal proposta do livro, segundo Marcelo Chaves, é trazer reflexões que auxiliem o poder público e o Judiciário no pensamento e desenvolvimento de ações afirmativas que atendam melhor a população na área salutar. “O livro se propõe a fazer indicações para que o poder público e o Poder Judiciário busquem formas de garantir o direito fundamental à saúde de forma eficiente para tentar reduzir a judicialização”.

Para o professor Marcelo Pereira de Almeida, que foi orientador de doutorado do autor, o estudo de Marcelo Chaves apresenta a necessidade de se buscar um consenso a fim de garantir o direito à saúde. “O trabalho que Marcelo apresentou lança luz sobre a necessidade do consenso nesse tipo de conflito na área da saúde, que é um dos mais significativos porque se trata de um direito fundamental”.

A obra

O livro “A Judicialização da Saúde Junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Reafirma a Expectativa da Sociedade Fluminense em sua Atuação como Defensor Social” é a tese de doutorado do professor Marcelo Pinto Chaves. O livro é dividido em quatro capítulos e apresenta, com dados colhidos nos sistemas do próprio Tribunal de Justiça do Rio, o crescimento exponencial de litígios na área da saúde pública e privada no Estado. Ele pode ser adquirido no site Lumen juris.
O lançamento do livro foi realizado em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e a Conferência Universitária Internacional para o Estudo da Mediação e do Conflito (Cuemyc).

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Fotos Felipe Cavalcanti