Presidente do TJRJ dá posse a 44 juízes que irão compor as Turmas Recursais no biênio 2025/2026

A juíza Claudia Márcia Gonçalves Vidal, que prestou compromisso e discursou em nome dos magistrados empossados, assina o termo de posse sob o olhar do presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo

Em solenidade realizada no Salão Nobre José Joaquim Fonseca Passos, na manhã desta quinta-feira (30/1), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, empossou 44 juízes que irão compor as Turmas Recursais durante o biênio 2025/2026.

Considerados importantes órgãos julgadores do TJRJ, os Juizados Especiais Cíveis e as Turmas Recursais são responsáveis por cerca de 50% do volume de processos que ingressam no Poder Judiciário fluminense.

O presidente do TJRJ deu as boas-vindas ao grupo que, a partir de agora, passa a integrar as Turmas Recursais e aos suplentes de cada uma delas, também empossados.

“É uma satisfação muito grande, a poucos dias de passar o bastão ao desembargador Ricardo Couto, ainda ter a oportunidade de impulsionar juízes nas Turmas Recursais. Especialmente porque vejo aqui magistrados que já foram meus assessores auxiliares e tantos outros, a maioria com vasta experiência, muitos deles próximos de chegar ao colegiado de 2º grau. Isso me traz grande satisfação, pois a passagem pelas turmas recursais é uma experiência valiosa, uma verdadeira escola para o 2º grau. É onde se aprende a decidir conjuntamente. Muitos aqui já passaram por essa vivência, mas, para aqueles que ainda não passaram, é importante destacar: decidir sozinho é uma coisa. Decidir em um colegiado é outra”, disse o presidente do TJRJ em seu discurso.

Acesso democrático à Justiça

A juíza Cláudia Márcia Gonçalves Vidal prestou o compromisso de posse e discursou em nome de todos os empossados, frisando a importância do trabalho das Turmas Recursais, como acesso democrático à prestação jurisdicional, e disse que o trabalho vai além de números. “A Justiça vai muito além de números. Não se trata apenas de percentual de processos julgados dentro dos prazos estabelecidos. Ela representa, acima de tudo, os princípios fundamentais do Direito, entre eles o acesso à Justiça. É essencial lembrarmos que grande parte dos cidadãos que recorrem ao nosso sistema não dispõe de assessoria jurídica ou representação legal adequada. O verdadeiro acesso à Justiça não se restringe à existência de processos, mas sim à garantia de que esses cidadãos tenham suas demandas ouvidas e julgadas de forma justa”, disse a magistrada.

A presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes), desembargadora Maria Helena Pinto Machado, desejou boa sorte aos novos membros das Turmas Recursais, ressaltou a importância do trabalho que passarão a exercer tanto para a população como para o Judiciário e desejou sucesso aos magistrados na nova função. “O trabalho desempenhado nas Turmas Recursais é de extrema importância, como bem destacou a juíza Cláudia Márcia Gonçalves Vidal. Essas turmas possuem um papel fundamental dentro do Poder Judiciário, pois são responsáveis por consolidar entendimentos, definir jurisprudência e garantir a uniformização das decisões, sempre em conformidade com os parâmetros estabelecidos pelos Tribunais Superiores”, frisou a desembargadora concluindo: “Digo ‘nós’ porque, na qualidade de presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais, compreendo a dimensão desse compromisso. As Turmas Recursais têm a responsabilidade de decidir sobre um dos maiores quantitativos de demandas que chegam ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Esse trabalho não é apenas um dever técnico, mas uma verdadeira missão para concretizar o princípio do acesso à Justiça, que acabamos de mencionar”.

A presidente da Amaerj, juíza Eunice Bitencourt Haddad, também prestigiou a posse dos novos membros das Turmas Recursais, que passam a ter a seguinte composição.

Membros efetivos das Turmas Recursais Cíveis:

Flavio Citro Vieira de Mello
Juliana Cardoso Monteiro de Barros
Elisabete da Silva Franco
Luciana da Cunha Martins Oliveira
Daniela Reetz de Paiva
Marcia da Silva Ribeiro
Arthur Eduardo Magalhaes Ferreira
Renata Palheiro Mendes de Almeida
Anelise de Faria Martorell
Cristina de Araujo Goes Lajchter
Ricardo de Andrade Oliveira
Ricardo Lafayette Campos
Daniel Vianna Vargas
Cristiane Teles Moura
Marisa Balbi Rosembak
Paloma Rocha Douat Pessanha
José Guilherme Vasi Werner
Paula Regina Adorno Cossa
Ana Paula Pontes Cardoso
Milton Delgado Soares
Paulo Mello Feijo
Isabela Lobao dos Santos
Keyla Blank de Cnop
Eric Scapim Cunha Brandão
Alexandre Pimentel Cruz
 
Suplentes:
Simone de Freitas Marreiros
Helena Dias Torres da Silva
Paulo Luciano De Souza Teixeira
Christiano Gonçalves Paes Leme
 
Membros efetivos Turmas Recursais Criminais:

Erica de Paula Rodrigues da Cunha
Renata Guarino Martins
Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros
Claudia Pomarico Ribeiro
Claudia Garcia Couto Mari
Monica Labuto Fragoso Machado
Claudia Marcia Gonçalves Vidal
Tiago Fernandes de Barros
Alexandre Abrahao Dias Teixeira
Tula Correa De Mello
 
Suplentes:

Helena Dias Torres Da Silva
 
Membros Efetivos das Turmas Recursais Fazendárias:

Manoel Tavares Cavalcanti
Maurilio Teixeira de Mello Junior
Sergio Roberto Emilio Louzada
Paulo Luciano de Souza Teixeira
Luciana Santos Teixeira
Daniela Bandeira de Freitas
Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz
Helena Dias Torres da Silva
Afonso Henrique Ferreira Barbosa
 
PF/MB

Fotos: Rosane Naylor/TJRJ