Toga: um símbolo de tradição e imparcialidade no Judiciário

“A toga não é um adorno. É um compromisso diário com a Constituição e com a dignidade humana”. Ao dar posse para novos desembargadores em cerimônia realizada no mês de novembro, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, definiu assim as vestimentas utilizadas pelos magistrados.  

A toga ou veste talar (do latim talus, que significa calcanhar) se popularizou ainda na Roma Antiga, antes mesmo do nascimento de Cristo, até a queda do Império Romano. Mas, no Poder Judiciário, se consolidou como um dos símbolos ao representar a impessoalidade na hora de julgar, característica reforçada pelo uso predominante da cor preta em sua confecção.   

As togas e becas usadas atualmente seguem o modelo francês, caracterizado pelo punho e peitilho de rena branca, além do corpo geralmente feito com um cetim semelhante aos utilizados na confecção de vestidos de noiva e detalhado em malha “casa de abelha". Para os magistrados, podem estar acompanhados do barrete, acessório utilizado na cabeça.  

Essa grande quantidade de especificidades demanda alguém experiente e capacitado para realizar a produção. Marcelo Fonseca de Oliveira atua há mais de 30 anos confeccionando vestes para os magistrados do Tribunal de Justiça do Rio. Apesar disso, sua trajetória começou de forma inesperada. Na época, Marcelo mantinha uma confecção que participava regularmente de licitações para órgãos  públicos e, em 1995, recebeu um convite para participar de um processo seletivo na Bahia destinado ao atendimento de magistrados.   

Em busca de mais informações sobre esse tipo de vestimenta, visitou o TJRJ, onde foi recebido pelo juiz, hoje já falecido, Jorge Magalhães. Além de lhe mostrar seus próprios trajes, o magistrado encomendou uma toga ao alfaiate. A partir dessa experiência, Marcelo passou a atender diversos juízes e, percebendo o potencial do nicho, decidiu dedicar-se exclusivamente à confecção de vestes para magistrados. Como não podia fazer fotoss e os celulares com câmeras ainda não eram populares, comparecia aos júris acompanhado de sua esposa para desenhar os modelos.   

“Fazia isso porque sempre trabalhei com trajes sob medida, feitos individualmente para cada magistrado.” Hoje, Marcelo tira as medidas dos juízes pessoalmente ou solicita fotos de corpo inteiro dos magistrados. A toga leva entre 20 e 30 dias para ficar pronta, pois o ajuste é parte crucial na confecção da vestimenta.  

Um sonho que virou realidade  

Natural de Eunápolis, no interior da Bahia, Vinicius dos Angeles Nascimento sempre teve a magistratura como objetivo e foi aprovado no último concurso para o cargo no TJRJ. Quando deixou sua terra natal e rumou para a Cidade Maravilhosa, já estava com a vestimenta encomendada. Conseguiu o contato de Marcelo por meio de outros juízes que fizeram o mesmo concurso e, pelas fotos e medidas, chegou ao Rio com tudo pronto para o dia da posse. Para ele e sua família, vestir a toga pela primeira vez foi a materialização do antigo sonho.   

“Muita alegria. É um sentimento de muito orgulho no sentido de que você pode olhar no espelho e dizer que conseguiu. Quando entrei no Tribunal Pleno e olhei para o lado, minha mãe e meu pai estavam chorando na bancada. Aquele momento ali para mim foi como um carimbo da minha chegada  à magistratura.”  

O momento de emoção, no entanto, não deixou que a responsabilidade assumida ao usá-la ficasse de lado. Apesar de ser um juiz jovem, acostumado com a modernidade de audiências virtuais e intimações por aplicativo de mensagens, acredita que a tradição de utilizar a toga ainda carrega um peso diferente.   

“Quando alguém olha para a toga, sabe que ali está um juiz. Ao mesmo tempo em que vesti-la carrega uma cobrança, o magistrado também tem que ter o respaldo de conseguir se colocar naquele ambiente com uma certa força, e ela reforça a imagem do Poder Judiciário.”  

                                                      Juiz Vinicius dos Angeles Nascimento foi aprovado no último concurso

Um símbolo da magistratura 

Se a tradição é cultivada por quem chegou há pouco tempo, também é apreciada pelos que já vestiram a toga por diversas vezes. Mesmo após seus 29 anos de carreira na magistratura, a juíza Elizabeth Louro, titular da 2a Vara Criminal da Capital, recorda que, no dia de sua posse, precisou pegar a vetimenta emprestada com o atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze. Mas, quando a sua ficou pronta, teve a oportunidade de usá-la pela primeira vez presidindo um júri e essa é a mesma veste talar que a acompanha até hoje nas sessões.   

“A toga é apenas um símbolo, mas que demonstra que o juiz ainda é uma figura mítica.  No Tribunal do Júri, ela é ainda mais importante, pois ocorre uma espécie de rito de passagem para o réu, para a vítima e para o familiares dessas pessoas que estão sendo julgadas, além dos familiares da vítima.  Então, é um verdadeiro rito de passagem.”    

Para a magistrada, as vestes talares representam, de forma principal, a imparcialidade, aliada ao propósito de pacificação, representada pela faixa branca. “O público precisa dessa formalidade porque são rituais que toda a sociedade precisa. A toga, pelo seu simbolismo, preserva essa imparcialidade, uma certa distância que o juiz precisa manter das pessoas na sua atuação.” 

                                                                        Juíza Elizabeth Louro destaca que a toga não é apenas um símbolo
 

 PB*/DA*/IA 

  *Estagiários sob supervisão 

Fotos: Brunno Dantas e Rafael Oliveira/TJRJ