Justiça Itinerante leva serviços ao bairro de Bracuí, em Angra dos Reis, no dia 6 de fevereiro
A população residente em Bracuí, no quilombo Santa Rita e na Aldeia Sapukai, em Angra dos Reis, recebe, nesta sexta-feira, dia 6, a Justiça Itinerante, projeto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que visa a ampliar o acesso à Justiça e levar cidadania às comunidades.
A ação vai oferecer diversos serviços, como correção de erros em certidões de nascimento ou casamento, inclusão do nome do genitor na certidão de nascimento do filho, registro tardio de nascimento, emissão ou localização de certidão de nascimento, retificação de documentos, orientações jurídicas, pedidos de pensão alimentícia, guarda de criança ou adolescente, reconhecimento de filiação e divórcio.
Também poderão ser realizadas solicitações de troca de nome e/ou gênero para pessoas transgênero ou não binárias, pedidos de interdição de pessoas com deficiência mental e atendimento de demandas de direito do consumidor, como mercadorias com defeito ou serviços não atendidos.
Além disso, serão emitidos documentos como identidade, segunda via de certidão de nascimento, título de eleitor e atendimento do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) móvel.
A Justiça Itinerante do Rio atua em Bracuí desde 2022, e o programa será ampliado nos próximos meses. A previsão é de que, em maio, seja inaugurado um posto fixo na região, garantindo atendimento contínuo à população.
Serviço:
Data: 06 de fevereiro
Horário: das 9h às 15h
Local: Avenida Antônio Soares Valente – Sertão do Bracuí – CEP: 23.943-153
DA*/IA