Autofit Section
Órgão Especial homenageia desembargadora com maior tempo na magistratura fluminense
Notícia publicada por Secretaria-Geral de Comunicação Social em 02/03/2026 17h49

Da esquerda para a direita: o Presidente do TJ, desembargador Ricardo Couto, e os desembargadores Maria Inês Gaspar, Gizelda Leitão Teixeira, Luiz Zveiter e Claudio Mello Tavares

A sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) desta segunda-feira, dia 2 de março, começou homenageando a integrante da magistratura fluminense com maior tempo de atuação: a desembargadora Maria Inês da Penha Gaspar, que deixará o cargo por motivo de aposentadoria após mais de 47 anos dedicados à carreira. “Hoje é dia de festa e de tristeza”, afirmou o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, ao dar início aos trabalhos.

O desembargador Cláudio de Mello Tavares fez um discurso em homenagem à colega de profissão. “É alguém que faz da Justiça não apenas uma profissão, mas um modo de existir”, disse, destacando que a desembargadora se dedicou à magistratura por quase meio século.  “Ela conheceu a Justiça não de cima para baixo, mas de dentro para fora. Ela percebia pessoas, e não números”, ressaltou, levando a magistrada a ser aplaudida de pé por todos os presentes em seguida.

A desembargadora Maria Inês Gaspar foi aplaudida, de pé, pelos demais desembargadores presentes
 

Muito emocionada, a desembargadora Maria Inês Gaspar, que recebeu a Medalha de Honra da Magistratura Fluminense, se lembrou da sua trajetória profissional e disse que encerra a carreira com o sentimento de dever cumprido. “É chegado o momento de encerrar este ciclo maravilhoso de 47 anos como magistrada. Olho para trás com muito orgulho e gratidão. Agradeço a Deus, aos meus pais, familiares, colegas magistrados, servidores, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, que dividiram comigo as alegrias e desafios deste sacerdócio que é a magistratura. Lidamos diariamente com o destino de inúmeras pessoas”, compartilhou.  

O presidente Ricardo Couto ressaltou o recorde da desembargadora em relação ao tempo de atuação na magistratura do estado e complementou destacando sua excelente prestação jurisdicional. “Ao julgar, sempre soube usar o coração para fazer Justiça. Parabéns por tudo o que realizou”, finalizou.

Trajetória

Nascida no Rio de Janeiro, Maria Inês da Penha Gaspar formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1973 e concluiu o mestrado em Direito Penal pela mesma instituição em 1975. Fez ainda os cursos de Altos Estudos de Política e Estratégia e de Logística e Mobilização Nacional da Escola Superior de Guerra (ESG), entre outros.

Antes de se tornar magistrada, atuou como advogada de 1974 a 1976 e promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Foi ainda presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil em 1990 e 1991.

Ingressou na magistratura em 1978, com atuação nas áreas cível, criminal, da infância, de família e órfãos e sucessões. Foi também juíza auxiliar da Corregedoria da Justiça e da 3ª Vice-Presidência, tendo exercido ainda o cargo de juíza titular da 18ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Tomou posse como desembargadora em 1998, tendo integrado as 15ª (como presidente), 17ª e 24ª Câmaras Cíveis, além do Órgão Especial. Foi ainda 1ª vice-presidente do TJRJ no biênio 2014-2015.

Medalha de Honra da Magistratura Fluminense

A Medalha de Honra da Magistratura Fluminense tem o objetivo de homenagear os magistrados que se aposentarem por implemento de idade, ou após 30 anos de efetivo exercício na carreira da Magistratura estadual, em reconhecimento à sua dedicação ao Poder Judiciário, de acordo com a  Resolução TJ/OE nº 33, de 18/08/2025.

A condecoração consiste em uma medalha do tipo comenda, em metal dourado, esmaltada em preto, vermelho e branco, tendo ao centro a insígnia do Estado do Rio de Janeiro, com a inscrição "Poder Judiciário".  A medalha com roseta, também em dourado, preto, vermelho, branco e com palma, é acompanhada de diploma assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, a serem entregues por ocasião da aposentadoria.   

SF/ MG

Fotos: Felipe Cavalcanti/TJRJ