Programa Rio Lilás chega à Baixada Fluminense

Juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Belford Roxo, Érica Bueno Salgado, falou ao jovens sobre violência doméstica

Os olhos de Sofia, de 13 anos, brilharam ao ver de perto a toga da juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Belford Roxo, Érica Bueno Salgado. E ela não hesitou diante da oferta da magistrada de experimentar, na tarde da segunda-feira, dia 2 de março, a vestimenta na frente de outros 60 colegas da Escola Municipal Ernesto Pinheiro Barcelos, localizada no bairro de Heliópolis, no município da Baixada Fluminense. Após ouvir a palestra da juíza na unidade escolar sobre a importância da prevenção à violência doméstica, por meio do Programa Rio Lilás, a adolescente, que vivenciou há tempos uma situação ligada ao tema em casa, projetou o próprio futuro. “Quero ser advogada criminalista e juíza!”

“A palestra trouxe muitas reflexões para a gente. Por mais que a humanidade ache que é normal a agressão de uma mulher, não é. A gente tem que evitar isso ao máximo. Quero combater isso”, afirmou a jovem, que contou ter presenciado a mãe ser vítima de violência psicológica em casa causada pelo pai, que hoje não vive mais com a família.

                                                                                     Sofia, de 13 anos, quis experimentar a toga da juíza                                                        

A roda de conversa conduzida pela juíza Érica Bueno Salgado na Escola Municipal Ernesto Pinheiro Barcelos marcou a chegada do Programa Rio Lilás, uma iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), do Tribunal de Justiça do Rio que visa, entre outros objetivos, à prevenção à violência de gênero, ao racismo e à discriminação desde os primeiros anos da formação escolar, à Baixada Fluminense.

A adesão do Município de Belford Roxo ao programa foi consolidada no fim do ano passado e com o retorno das aulas as atividades foram iniciadas. Mais cinco escolas do município já estão agendadas para receber o Rio Lilás e suas atividades, como o “Conexão TJ x Escola”, que permite trabalhos prévios sobre o tema, criação do espaço de leitura e reflexão Maria da Penha e roda de conversa com magistradas.

                                                                                Jovem lê folheto explicativo sobre Programa Rio Lilás
 

Para a juíza Érica Bueno Salgado, a conversa com 60 alunos do 7º, 8º e 9º anos da Escola Municipal Ernesto Pinheiro Barcelos, com idades entre 12 e 15 anos, foi uma vitória.

“Quando os casos chegam aqui na comarca, a violência, em geral, já aconteceu. Então, a gente atua sobre um viés repressivo, o que é importante, mas nem sempre consegue evitar que a violência aconteça porque muitas vezes ela já se consumou. É fundamental trabalhar com a prevenção. Daí a importância do Programa Rio Lilás, do “Conexão TJ x Escola”, para evitar novas ocorrências, trazer reflexão e conscientização. E, claro, divulgar informações para as pessoas que ainda estão em formação tenham a chance de poder fazer diferente, de serem adultos numa sociedade mais igualitária para as meninas e mulheres. É um ganho enorme para o município e para a gente também que tem esse contato com os adolescentes. O trabalho de hoje é só o início”, disse a magistrada.

Por cerca de uma hora, a juíza conversou com os alunos – meninas em sua maioria -  sobre como identificar uma situação de violência doméstica e de gênero; Lei Maria da Penha; diferentes tipos de violência como a psicológica e a patrimonial; sexo e gênero; bullying; e a importância de se pedir ajuda pelo canais disponíveis, como a escola, entre outros temas.

Para a diretora da unidade escolar, Claudia Pessoa Maia, o trabalho ali iniciado promete frutos, inclusive junto aos pais e responsáveis, que foram informados da iniciativa e já agendaram horários nos serviços de apoio psicológico e de orientação educacional da escola.

“A importância maior é que a lei efetivamente sai do papel, vira uma prática de conhecimento na unidade escolar e a intenção, com isso, é a prevenção, o combate, o acolhimento, pois, às vezes, a criança nem sabe que está sendo abusada. Então, quando a gente dá a eles esse conhecimento e os deixa à vontade para poder contar o que está acontecendo, e isso tem que ser com muito carinho e cuidado, estamos um passo adiante. Temos apoio da nossa secretaria de Educação e de outras secretarias e, agora, com esse respaldo do Tribunal de Justiça, estamos muito felizes e orgulhosos”, destacou Claudia.

A Escola Municipal Ernesto Pinheiro Barcelos tem cerca de 600 alunos, do 1º ao 9º ano, sendo 70% desse total do sexo feminino. E, ao receber o projeto, iniciou um trabalho sobre o tema. Murais foram criados, redações serão escritas e premiadas pelo TJRJ e a unidade ganhou o Espaço Maria da Penha, com material para leitura e reflexão dos alunos.

                                                           Plateia assiste a palestra sobre violência doméstica em escola de Belford Roxo

Programa Rio Lilás

O Programa Rio Lilás foi lançado no dia 18 de agosto de 2025 pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM) do Tribunal de Justiça do Rio. E a partir de setembro magistradas do TJRJ iniciaram as rodas de conversa da atividade ‘Conexão TJ x Escola’ em unidades escolares da capital fluminense. Além de Belford Roxo, o programa está chegando aos Municípios de Barra do Piraí e Saquarema.

                                                                                          Espaço de leitura e reflexão Maria da Penha

FS/MB

Fotos: Rafael Oliveira/TJRJ