Reconhecer a violência é o primeiro passo no combate ao seu avanço
A violência doméstica quase nunca começa com gritos ou agressões físicas. Ela começa com pequenos gestos, frases que parecem inocentes, atitudes que se repetem até criar um ambiente de controle, isolamento e medo. Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais do País, lança a campanha “A violência Não Mora Aqui”, que, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. E, como defensor e agente do combate contínuo à violência, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) integra e apoia a iniciativa.
O objetivo é que, com a divulgação de informações que levem ao reconhecimento do que é violência, qualquer pessoa - familiares, vizinhos, amigos, colegas de trabalho, independente do gênero — saiba perceber os alertas. Às vezes, muitos convivem por tanto tempo com comportamentos abusivos que acabam achando normal o que não é, por isso, identificar a violência em suas formas iniciais nem sempre é simples.
Violência gradativa
Violeta, de 23 anos, sempre foi alegre e comunicativa, mas seu comportamento começou a mudar diante das violências praticadas pelo companheiro dentro de casa. Sem compreender exatamente o que estava acontecendo, passou a se sentir constantemente angustiada e em alerta. As ameaças, os gritos e a quebra de objetos criaram, gradativamente, um ambiente de medo e insegurança, fazendo com que a jovem se tornasse cada vez mais retraída e silenciosa, afastando-se de amigos e familiares.
Somente depois de tomar conhecimento sobre as formas de violência, Violeta compreendeu a sua condição e procurou ajuda. Ela conversou com amigas, ligou para o 180, recebeu orientação e pediu ao juízo medidas protetivas de urgência. A Justiça analisou o caso com rapidez e determinou o afastamento imediato do agressor do lar. Ele teve que sair de casa e não pode mais se aproximar dela. Amparada por medidas de proteção, Violeta começou a reconstruir a sua vida. Sentindo-se mais segura, recuperou o sono, e, principalmente a sua voz.
Violeta é uma personagem fictícia, mas que representa um caso comum relatado para as equipes de psicólogos e assistentes sociais que atuam no Judiciário.
Violências psicológica, patrimonial, sexual, lesão corporal, ameaça... Ao perceber os sinais, é fundamental buscar apoio de pessoas próximas ou recorrer à rede de atendimento especializada em violência contra a mulher, tais como Ligue 180, Delegacias especializadas, Ministério Público, Defensoria Pública e o Judiciário. Vale lembrar que os abusos podem ocorrer em todo tipo de relação, não apenas em relacionamentos heterossexuais, nem somente no âmbito amoroso.
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340) pode ser aplicada em diferentes tipos de relacionamento: por exemplo, na relação das empregadas domésticas com a família para quem trabalham; nos vínculos entre avós e netos; entre tios, primos, companheiros, namorados e ex, e nas relações entre pai ou mãe e filha.
Aprenda a identificar os tipos de violência
Responda as perguntas abaixo que podem ajudar a identificar se você ou alguém ao seu redor está em um relacionamento abusivo:
Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Edição: SF/TJRJ