Cartilha sobre violência obstétrica é lançada na Escola da Magistratura

Da esquerda à direita estão as magistradas Bruna Hayar, Katerine Jatahy, Adriana Ramos e Erica Bueno e a deputada federal Rejane de Almeida 

Em novembro de 2002, uma jovem chamada Alyne da Silva Pimentel Teixeira, grávida de seis meses, procurou uma unidade de saúde pública em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, após sentir náuseas e fortes dores abdominais. Ela foi medicada e liberada. Entretanto, seu quadro de saúde se agravou e quando voltou ao hospital, foi constatada a morte do feto. Alyne foi submetida a uma cirurgia, mas a demora no atendimento e na transferência para outra unidade culminaram em seu falecimento. 

Em 2011, seu caso ganhou notoriedade internacional quando o Brasil foi condenado pela Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (Cedaw), da Organização das Nações Unidas, por não prestar um atendimento médico seguro no início das complicações na gestação da vítima. 

“Alyne foi uma das centenas de mulheres que todos os anos sofrem com diversos tipos de violência obstétrica em um momento tão sensível e importante na vida, que é o de dar à luz”, ponderou a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), desembargadora Adriana Ramos de Mello durante o lançamento da cartilha “Violência Obstétrica”, realizada nesta segunda-feira, 9 de março. 

A cartilha expõe, ao longo das 19 páginas, informações acerca da violência obstétrica: quem é a vítima, que atitudes caracterizam a violência obstétrica, quais são os direitos e deveres de gestantes e de seus acompanhantes, como se prevenir da violência e os locais de denúncia. A publicação foi lançada na palestra “Violência Obstétrica: uma grave violação aos direitos reprodutivos das mulheres” realizada no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). 

As juízas Katerine Jatahy Kitsos Nygaard, Erica Bueno Salgado, Bruna Hayar Fuscella e a enfermeira e deputada federal Rejane de Almeida também participaram da mesa de abertura da palestra. 

Sistema de Justiça e crise de reconhecimento da violência obstétrica 

Uma em cada quatro brasileiras sofre violência no parto, aponta dados da Fundação Perseu Abramo. De acordo com a pesquisa “Nascer no Brasil”, da Fiocruz, 30% das mulheres atendidas em hospitais privados e 45% das atendidas em hospitais públicos sofreram violência obstétrica. A chance de mulheres negras não receberem anestesia durante o parto é 50% maior em relação às mulheres brancas, alerta a pesquisa “A cor da dor” da Fiocruz. Os números, presentes na cartilha Violência Obstétrica, revelam o quão comum é a prática, afirmou a juíza do Paraná Michela Vechi Saviato. 

A superintendente Taiza Moreno, a juíza Michela Vechi, a desembargadora Adriana Ramos, a conselheira Fátima Cidade e a promotora Isabela Jourdan palestraram na segunda mesa 

Ela apresentou os resultados preliminares da sua pesquisa de mestrado “Sistema de Justiça e crise de reconhecimento da violência obstétrica” aos membros da sociedade civil presentes na palestra. “Ser repreendida por gritar, ser impedida de estar acompanhada, ser submetida ao corte de episiotomia são expressões da violência obstétrica. Minha apuração vem revelando que, quando casos assim chegam até o Judiciário, existe uma dificuldade dos magistrados em reconhecerem a violência”.  

Também participaram da palestra a conselheira estadual dos direitos da mulher Fátima Cidade, a delegada do Departamento de Atendimento à Mulher da Polícia Civil Bárbara Lomba e a promotora de justiça Isabela Jourdan, que reiteraram a importância do combate à violência obstétrica; e a superintendente de maternidades municipais Taiza Moreno, que divulgou os avanços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde nas maternidades do Rio. 

O evento foi realizado pelo Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) em parceria com o Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (Nupegre). 

Clique aqui e conheça a Cartilha Violência Obstétrica

KB/IA  

Fotos: Felipe Cavalcanti/TJRJ