Plantão do recesso termina nesta quinta-feira (6/1)

O Plantão Judiciário de recesso da Comarca da Capital, que funciona das 11h às 18h entre os dias 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022, fez 460 atendimentos até essa segunda-feira (3/1). Desse total, seis foram pedidos de habeas corpus (dois deles distribuídos para a 1ª Vara Criminal Especializada) e 11 são sobre prisão em flagrante. Na competência das Varas de Família foram 71 movimentações processuais. Os números são relativos à 1ª instância.

Já o Plantão Judiciário Noturno do Tribunal de Justiça do Rio, que funciona a partir de 18h em todo o Estado, realizou 1.589 atendimentos entre os dias 20 de dezembro e 3 de janeiro. Destes, 1.512 foram só na Comarca da Capital, com 78 pedidos de habeas corpus. Sete pedidos de medidas cautelares foram encaminhados para os II e IV Juizado de Violência Doméstica da Regional de Bangu, que também teve um caso de habeas corpus. Os números são relativos à 1ª e 2ª instância.

Durante o período de recesso (20/12 a 06/01), o TJRJ funciona 24 horas por dia em regime de plantão, atendendo pedidos de caráter urgente, como habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão, entre outros.