Quinto constitucional: Tribunal Pleno se reúne hoje para listas tríplices de membros do MP e da OAB 

Será realizada na próxima segunda-feira (11/4), a partir das 11h, uma sessão híbrida do Tribunal Pleno. A pauta será a composição de listas tríplices de membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) candidatos a cinco cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) pelo quinto constitucional.  

As duas vagas para o Ministério Público são em decorrência da Lei nº 9.354/2021, de 15 de julho de 2021, e da aposentadoria do desembargador Nildson Araújo da Cruz. Já as três da OAB se referem à mesma lei e às aposentadorias dos desembargadores Lindolpho Morais Marinho e Antônio Eduardo Ferreira Duarte.  

As votações serão realizadas de acordo com o art. 12-A do Regimento Interno do TJRJ. O quórum para que o candidato integre a lista é por maioria absoluta em todos os escrutínios (96 votos). São eleitores todos os desembargadores integrantes do Judiciário fluminense.  

A sessão do Tribunal Pleno será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do TJRJ no YouTube. O link leva à página inicial no Youtube. https://www.youtube.com/user/pjerjoficial

Clique no link para acesso à íntegra do Edital-Pauta publicado no dia 31/3 no Diário da Justiça Eletrônico.  O edital está nas páginas 61 e 62.

SP/ MB