Consensualidade no processo penal é tema de webinar da Emerj

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) oferece, nessa quarta-feira (23/06), às 10h, o webinar “Consensualidade no Processo Penal: Aspectos Relevantes do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). O evento marca a 71ª reunião do Fórum Permanente de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos e será transmitido pela plataforma Zoom. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas no site: www.emerj.tjrj.jus.br . 

A abertura do evento será realiza pelo desembargador César Cury, presidente do Fórum Permanente e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Os palestrantes serão o defensor público Marcos Paulo Dutra Santos e o procurador de Justiça Antônio José Campos Moreira. Já o debatedor será o juiz do TJRJ Francisco Emílio de Carvalho Posada. 

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ aos estudantes de Direito que participarem do evento.  

MG