TJRJ e Uerj assinam convênio para implantação de polo para solução de conflitos extrajudiciais 

Pessoas que procuram uma solução mais rápida e prática para os seus conflitos do que a via judicial agora poderão contar com mais um local para resolver as  suas questões. Foi assinado nesta terça-feira (5/7) um convênio de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para a implantação de um Polo Avançado de Solução de Conflitos Extrajudiciais (Pasce), que funcionará nas dependências do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Uerj. A nova unidade atenderá ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Capital.  

Para a diretora da Faculdade de Direito da Uerj, Heloisa Helena Gomes Barboza, hoje foi um momento histórico. “Firmamos compromisso com a sociedade ao nos unirmos ao TJ para fazer a promoção de uma atividade inédita na nossa faculdade para a aplicação dos conhecimentos”, disse. 

O reitor da Uerj, Mário Sergio Alves Carneiro, destacou que hoje a instituição é a principal agência de políticas públicas do estado do Rio, com diversas parcerias. “É uma honra estar aqui representando a Universidade nesta solenidade histórica. É necessário mostrar para a sociedade que o papel da Uerj também é importante”, disse.  

Da esquerda para a direita: a diretora da Faculdade de Direito da Uerj, Heloisa Helena Gomes Barboza; o reitor da Uerj, Mário Sergio Alves Carneiro;  o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Figueira, assinando o termo do convênio, e o desembargador Cesar Cury

O desembargador Cesar Cury enfatizou que o evento é representativo de uma obra muito importante, profunda e transformadora do TJRJ. “O Judiciário é percebido pela sociedade como um local de conflito, de problemas. Hoje vivemos uma realidade mais dinâmica dos anseios da sociedade. O Tribunal de Justiça do Rio tem feito um esforço extraordinário neste sentido”, disse, citando um tripé que, ao seu ver, precisa ser atualizado: abertura de métodos autocompositivos, desenvolvimento de tecnologia e uma nova dinâmica de trabalho interno para magistrados e servidores.  

Ex-aluno de Direito da Uerj, o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, disse que o grande número de processos tramitando no Judiciário fluminense, atualmente em torno de 7 milhões, reflete uma cultura social de litígio, em que tudo deságua no Judiciário. “Temos um ambiente social voltado para a briga, para a discussão. É fundamental que a faculdade ensine as pessoas o que é a solução do conflito, senão a sociedade vai continuar litigiosa. É o tribunal chegando mais perto da sociedade para resolver os conflitos das pessoas que mais necessitam. O objetivo do Poder Judiciário é pregar a paz social, por mais utópico que seja”, disse.  

Fotos: Brunno Dantas/TJRJ

SP / MB