Justiça Itinerante oferece atendimento de identificação civil a detentos no Complexo Penitenciário de Gericinó

                                                    Detentos sem documentação civil recebem atendimento oferecido pelo projeto "Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário"

Prestes a progredir para o regime semiaberto, Erick Júnior Martins dos Reis, de 33 anos, tem planos para iniciar um novo capítulo de sua história. Entre eles está a conquista de um emprego com carteira assinada. Para isso, iniciou, nesta sexta-feira (15/7), o processo de regularização dos seus documentos com o atendimento oferecido pelo projeto “Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário”, que esteve hoje na Cadeia Pública José Antônio da Costa Barros, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. Erick fez parte do grupo de 47 apenados sem documentação civil - especialmente em relação ao registro tardio - que foram recebidos pelo programa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).  

“Perdi todos os meus documentos. Graças ao atendimento oferecido, vou poder recuperá-los e, com isso, correr atrás de um emprego para trabalhar durante o dia e começar uma nova vida na sociedade”, revelou Erick.

Desde junho de 2021, uma parceria entre o TJRJ e o Governo do Estado garante a identificação civil da população carcerária. O projeto “Justiça Itinerante do Sistema Penitenciário” conta com o apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e Detran.   

Em cada penitenciária há uma relação de internos que não possuem identificação civil. Nos atendimentos, eles passam inicialmente por uma entrevista para tentar localizar suas certidões de nascimento. Para isso, informações pessoais, como data de nascimento, qual documentação civil básica possui, referências familiares, história de vida, entre outros temas, são abordados com o detento.  

Outras questões jurídicas, como o reconhecimento de paternidade, também são solucionadas pelo programa do TJRJ. Foi o caso de Guilherme Pereira da Silva, de 22 anos. Com um filho de um ano e três meses que ainda não conhece, o apenado queria incluir o seu nome na certidão de nascimento da criança.  

“Graças ao atendimento que o Tribunal está oferecendo hoje, meu filho vai ter o meu sobrenome.  Quero sair daqui e mudar de vida, ensinar o que é certo para ele, acompanhar o seu crescimento”, disse Guilherme.  

A Cadeia Pública José Antônio da Costa Barros é o sexto presídio atendido pelo Justiça Itinerante em 2022. Além dela, o projeto já esteve nas penitenciárias Esmeraldino Bandeira e Talavera Bruce, nas cadeias públicas Paulo Roberto Rocha e Jorge Santana e no presídio Evaristo de Moraes.  

Em agosto, o projeto chega nos presídios Nilza da Silva Santos e Carlos Tinoco da Fonseca e na Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, todos em Campos dos Goytacazes, na região Norte Fluminense.   

IA/FS

Foto: Felipe Cavalcanti/TJRJ