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Tirinhas Jurídicas

As Tirinhas Jurídicas são elaboradas para ajudar na compreensão de expressões e procedimentos jurídicos em situações que acontecem no dia a dia do Tribunal. As histórias são curtas (3 quadrinhos) utilizando sempre uma comunicação clara, objetiva, acessível e inclusiva, conforme sugerido no nosso Manual da Linguagem Simples.

Para o desenho dos personagens, foi utilizada a metodologia ‘Visual Thinking’ (ou ‘Pensamento Visual’) que busca representar as informações de uma maneira simples, não fazendo distinção de raça, identidade de gênero, etnia, credo ou traços pessoais, possibilitando que todos se identifiquem com a imagem.

O teor das tirinhas, inclusive no que se refere às situações representadas, foi elaborado com base em pesquisas realizadas junto ao público interno e externo, além de outros relatos de servidores fundados nas experiências do cotidiano.

 

As Tirinhas Jurídicas possuem texto alternativo na imagem.

 

Violência Doméstica

Personagem 1: Meu companheiro não me deixa sair, quer a senha do meu celular e até cancelou minha academia. Personagem 2: Amiga, esse comportamento é violência psicológica. Já pensou em fazer uma denúncia? Personagem 2: Se quiser, dá para ligar ou pedir proteção pelo aplicativo Maria da Penha Virtual do TJRJ. Personagem 1: Então vou ligar! Você tem o telefone? Personagem 2: Claro! - 190 para emergência - 197 para registrar ocorrência - 180 para a Central de Atendimento à Mulher Personagem 1: (personagem com um papel na mão anotando o telefone)
 

Juizado Especial – Consumidor sem advogado

Personagem 1 – Comprei um liquidificador que veio com defeito e a loja não quer resolver o caso. Personagem 2 – Poxa, que pena! Mas a justiça pode resolver isso sem nenhum gasto para você. Personagem 1 – Como assim? Personagem 2 – Você pode entrar no Juizado Especial Cível que é gratuito. E como o seu caso é de baixo valor, nem precisaria de advogado. Personagem 1 – Que ótimo! Personagem 2 – E o próprio Juizado pode te orientar a escrever a reclamação. Ou o Núcleo de 1º Atendimento, se houver na sua região.
 

Gratuidade

Personagem 1 Meu pai precisa entrar com uma ação na Vara Cível, mas não tem dinheiro para pagar as custas do processo. Personagem 2 Mas ele pode pedir a gratuidade de Justiça! Personagem 1 Será que o juiz vai concordar? Personagem 2 Acho que sim, o advogado apresenta a documentação comprovando a situação financeira dele e pede a gratuidade Personagem 1. Outro problema ... Ele perdeu o contato com um amigo que era advogado e ajudava sem cobrar nada. Personagem 2 Ele pode ir na Defensoria Pública.
 

Acordo – Homologação

Personagem 1– Ufa, demorou, mas fechamos esse acordo! Personagem 2– Cada um cedeu um pouco e evitamos de continuar com o processo, economizando tempo e dinheiro. Personagem 1– Agora só precisamos esperar a homologação. Personagem 2– Homologação! O que é isso? Personagem 1– Homologar é a confirmação feita pelo juiz do acordo realizado Personagem 2 (felicidade) – Ótimo, quero logo cumprir com esse acordo!
 

 

Autos conclusos 

Autodescrição: Três quadros em um ambiente urbano com fundo azul. Juntos formam uma história em quadrinhos com a ilustração de duas pessoas com traços simples sem características físicas conversando. Quadro 1. Texto: Quer dizer que entramos com o processo há uma semana e ele já está concluído? Quadro 2. Texto: Não...Ele está concluso, não concluído. E o que isso quer dizer? Quadro 3. Texto: Concluso é um termo que indica que o processo foi enviado ao magistrado, para ele tomar uma decisão. Ah, perfeito. Agora é só aguardar.

 

Linguagem simples

Autodescrição: Três quadros com fundo na cor bege com uma janela. Juntos formam uma história em quadrinhos com a ilustração de duas pessoas com traços simples sem características físicas conversando. Quadro 1. Texto: Peguei meu processo pra ler e acho que algumas partes estão em grego... Não é grego não, é latim ... e português, claro! Quadro 2. Texto: Às vezes é difícil entender ... É o estilo formal e técnico dos documentos. Quadro 3. Texto: Mas o Tribunal fez um dicionário de termos jurídicos para ajudar. Tem até imagens para reforçar a ideia. Obrigado! Vou consultar!

 

Intimação de testemunha

Autodescrição: Três quadros com fundo em ambiente externo de um parque. Juntos formam uma história em quadrinhos com a ilustração de duas pessoas com traços simples sem características físicas conversando. Quadro 1. Texto: Estou intimado para comparecer na Justiça!? Mas eu não fiz nada. Quadro 2. Texto: Não se preocupe ... O processo não é contra você, é apenas uma convocação para ser testemunha e falar sobre algum fato que você sabe. Ah... E o que devo fazer? Quadro 3. Texto: Basta comparecer no dia e no local indicados e responder às perguntas com a verdade. Pode deixar! Até porque sei que mentir para o juiz é crime.

 

Contrarrazões

Autodescrição: Três quadros com fundo de cor laranja. Juntos formam uma história em quadrinhos com a ilustração de duas pessoas com traços simples sem características físicas. Quadro 1. Texto: Nosso advogado acabou de ligar. Disse que saiu a sentença e que foi favorável. Que bom ganhamos a causa! Quadro 2. Texto: Mas ele me alertou que a outra parte ainda poderia recorrer, para tentar alterar o resultado. E se recorrerem? O que faremos? Perguntou para ele? Quadro 3. Texto: Claro! Aí teríamos que apresentar contrarrazões, que servem pra rebater os argumentos do recurso. Entendi...Seriam as nossas razões contra as deles. Gostei do nome!

 

Trânsito em julgado

 

Pessoa Idosa – Estatuto da Pessoa Idosa

Tirinha Pessoa Idosa - boneco com blusa verde fala: Hoje no trabalho assisti a uma palestra sobre o direito das pessoas idosas. Foi bem legal. Boneco de blusa vermelha: Você sabia que existe um Estatuto das Pessoas Idosas? Boneco de blusa verde: Sim, eu sei! E até já li. Ele garante vários direitos, como saúde, transporte gratuito, descontos, atendimento prioritário e assistência social. Boneco de blusa vermelha: E onde eu consigo achar o Estatuto da Pessoa Idosa para saber mais sobre meus direitos? Boneco de blusa verde: O Tribunal tem um link que você entra direto no Estatuto.

 

Pessoa Idosa – Prioridade na Tramitação do Processo

Tirinha. Boneco de blusa cinza: Prontinho... só mais um clique e terminamos de dar entrada no seu processo no sistema do TJRJ. Boneco de blusa azul: Espera! Boneco de blusa cinza: O que houve? Boneco de blusa azul: Você pode conferir se marcou a opção de prioridade de pessoa idosa? Afinal, já tenho direito a essa preferência no julgamento. Boneco de blusa cinza: Marquei, sim, fique tranquilo! E marquei +80 que tem preferências em relação às outras pessoas idosas. Boneco blusa azul: Maravilha!