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DIPAT - Divisão de Controle Patrimonial

A Divisão de Controle Patrimonial (DIPAT) tem como funções:

a) Gerenciar a atualização do cadastro de materiais permanentes;

b) Incorporar e desincorporar bens permanentes do acervo patrimonial do Tribunal;

c) Estabelecer diretrizes de fiscalização dos materiais permanentes em todas as dependências do Poder Judiciário estadual;

d) Gerenciar retiradas e disponibilização de materiais permanentes às Unidades Organizacionais do Tribunal;

f) Gerenciar os remanejamentos internos e mudanças de Unidades Organizacionais do Poder Judiciário estadual.

e) Gerenciar os serviços de manutenção de mobiliário integrante do acervo patrimonial do Tribunal;

Compreende os seguintes Serviços:

I - Serviço de Cadastro e Fiscalização de Materiais Permanentes - SECAM

Telefones: (21) 3133-7045 / 7661
E-mail: secaminc@tjrj.jus.br

Chefe de Serviço: ROSSINI BARBOSA DE CARVALHO

Dentre suas funções, estão:

a) Incorporar ao acervo patrimonial do Tribunal bens oriundos de doação, comodato, cessão de uso, prêmios de seguros, obras com fornecimento de materiais permanentes ajuste de inventário, confecção pelo SEMAM/DIPAT, reingresso de bem baixado, ressarcimento de bem extraviado ou de determinação da Administração Superior;

b) Relacionar, em lista própria, bens classificados como inservíveis ou imprestáveis localizados no depósito pertinente;

c) Atender a solicitações de baixas por doação,, alienação onerosa, descarte, estorno, extravio ou destruição de bem, conferindo, organizando e relacionando-a em lista própria, e elaborar minuta de termo de baixa definitiva, nos casos de extravio ou destruição;

d) Acompanhar a entrega dos materiais oriundos de doação e alienação onerosa, efetuando a baixa definitiva após deliberação da Administração Superior;

e) Separar material para doação e alienação onerosa, elaborando as respectivas declarações de disponibilidades;

f) Atualizar a relação de carga patrimonial juntos aos agentes patrimoniais natos e delegados.

Central de Apoio aos Agentes Patrimoniais (CAAP): Para esclarecimentos de quaisquer dúvidas referentes às atribuições dos Agentes, por meio do telefone (21) 3133-7500, que funciona, em dias úteis, de 9h às 19h.

II - Serviço de Movimentação de Materiais Permanentes - SEMOP

Telefones: (21) 2293-3301 / 4548
E-mail: semoppb@tjrj.jus.br

Chefe de Serviço: CLEUDEIR SIQUEIRA BARBOSA

Dentre suas funções, estão:

a) Realizar e controlar a movimentação de material permanente;

b) Emitir, colher assinatura e arquivar termo de transferência, de entrega e de retirada de materiais permanentes;

c) Efetuar triagem dos materiais permanentes recebidos no depósito, para a posterior redistribuição dos mesmos;

d) Coordenar a realização dos serviços de mudança e remanejamentos internos.

e) Fiscalizar a execução de contratos de prestação de serviços de remanejamentos internos e mudanças nos prédios do PJERJ;

III - Serviço de Manutenção de Materiais Permanentes - SEMAM

Telefones: (21) 2293-4619 / 3547

E-mail: semampb@tjrj.jus.br

Chefe de Serviço: LUIZ ANTÔNIO REIS DE FREITAS

Dentre suas funções, estão:

a) Executar conserto de mobiliário do acervo patrimonial do Tribunal;

b) Atender solicitações para manutenção e instalação de persianas;

c) Fiscalizar a execução de contratos de compra de persianas.

Diretor da DIPAT: BRUNO SAMPER MATTAINI

Telefones: (21) 3133-7046 / 7099

E-mail: brunosamper@tjrj.jus.br

Endereço: Centro Administrativo do Tribunal de Justiça - Praça XV de novembro, nº 02, sala 111 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.010-010.