DIPAT - Divisão de Controle Patrimonial

A Divisão de Controle Patrimonial (DIPAT) tem como funções:

a) Gerenciar o controle da responsabilidade pelos bens permanentes do PJERJ distribuídos ou em estoque de bens usados, os inventários nas suas diversas modalidades (geral anual, inicial, de transferência de responsabilidade, de extinção ou eventual) e o apoio diário aos agentes patrimoniais natos, delegados, temporários e com bens de uso exclusivo do PJERJ;

b) Gerenciar a realização da fiscalização patrimonial e a realização das visitas de regularização de inventários nas diversas unidades, subunidades e locais do PJERJ;

c) Gerenciar os processos de trabalho referentes à incorporação de bens permanentes nas modalidades obra, ajuste de inventário, confecção, doação, oficialização, reingresso de bem baixado, ressarcimento, comodato, cessão de uso, anotação de bem de uso particular e ato administrativo, assim como referentes à desincorporação de bens permanentes adquiridos pelo PJERJ por meio de todas as modalidades (inclusive por compra), do acervo patrimonial;

d) Gerenciar a retirada e a redistribuição de bens permanentes usados cujo órgão gestor é o DEPAM em todo o PJERJ;

e) Gerenciar os processos de trabalho referentes à realização dos serviços de mudanças e de remanejamentos autorizados pela Administração Superior;

f) Gerenciar a manutenção em bens permanentes cujo órgão gestor é o DEPAM, assim como a realização de serviços de marcenaria específicos de manufaturas de materiais autorizados pela Administração Superior e a execução dos serviços de instalação, retirada, fornecimento e novas instalações de persianas usadas em todo o PJERJ

Telefone: (21) 3133-7601

E-mail: dipat@tjrj.jus.br

Compreende os seguintes Serviços:

I - Serviço de Cadastro e Fiscalização de Materiais Permanentes - SECAM

Telefone: (21) 3133-7045 E-mail: caap@tjrj.jus.br

Chefe de Serviço: ROSSINI BARBOSA DE CARVALHO

Dentre suas funções, estão:

a) Controlar a responsabilidade pelos bens permanentes do PJERJ distribuídos ou em estoque de bens usados;

b) Controlar a realização dos inventários nas suas diversas modalidades (geral anual, inicial, de transferência de responsabilidade, de extinção ou eventual);

c) Supervisionar o apoio diário aos agentes patrimoniais natos, delegados, temporários e com bens de uso exclusivo do PJERJ;

d) Realizar a fiscalização patrimonial e a realização das visitas de regularização de inventários nas diversas unidades, subunidades e locais do PJERJ;

e) Executar os processos de trabalho referentes à incorporação de bens permanentes nas modalidades obra, ajuste de inventário, confecção, doação, oficialização, reingresso de bem baixado, ressarcimento, comodato, cessão de uso, anotação de bem de uso particular e ato administrativo;

f) Executar os processos de trabalho referentes à desincorporação de bens permanentes adquiridos pelo PJERJ por meio de todas as modalidades (inclusive por compra), do acervo patrimonial.

Central de Apoio aos Agentes Patrimoniais (CAAP): Para esclarecimentos de quaisquer dúvidas referentes às atribuições dos agentes patrimoniais do PJERJ, por meio do telefone (21) 3133-7500, que funciona, em dias úteis, de 10h às 19h.

II - Serviço de Movimentação de Materiais Permanentes - SEMOP

Telefone: (21) 3213-4794 ramal 24

E-mail: semoppb@tjrj.jus.br

Chefe de Serviço: CLEUDEIR SIQUEIRA BARBOSA

Dentre suas funções, estão:

a) Retirar e redistribuir bens permanentes usados cujo órgão gestor é o DEPAM em todo o PJERJ. 

b)  Emitir, coletar assinatura, ciência ou ratificação, e arquivar pelo tempo necessário todos os documentos que comprovam a conclusão dos serviços de movimentação de bens permanentes e a responsabilidade pelo patrimônio do PJERJ distribuído.

c)  Executar os processos de trabalho referentes à gestão dos bens permanentes usados nos depósitos próprios do PJERJ.

d) Executar os processos de trabalho referentes à realização dos serviços de mudanças e de remanejamentos autorizados pela Administração Superior.

e) Fiscalizar a execução de contratos de prestação de serviços de mudanças e de remanejamentos em todas as unidades do PJERJ.

III - Serviço de Manutenção de Materiais Permanentes - SEMAM

Telefone: (21) 3213-4792 ramal 20 

E-mail: semampb@tjrj.jus.br

Chefe de Serviço: EPIFÂNIO OLIVEIRA DE ARAÚJO

Dentre suas funções, estão:

a) Realizar a manutenção em bens permanentes cujo órgão gestor é o DEPAM;

b) Executar serviços de marcenaria específicos de manufaturas de materiais autorizados pela Administração Superior;

c) Executar os processos de trabalho referentes às oficinas de marcenaria, lustração, pintura, estofamento, manutenção de aparelhos eletroeletrônicos e persianas usadas;

d) Realizar serviços de instalação, retirada, fornecimento e novas instalações de persianas usadas em todo o PJERJ.

e) Fiscalizar a execução de contratos de prestação de serviços de manutenção e de serviços de marcenaria específicos de manufatura de bens autorizada pela Administração Superior.

Diretor da DIPAT: BRUNO SAMPER MATTAINI

Telefones: (21) 3133-7046 / 7099

E-mail: brunosamper@tjrj.jus.br

Endereço: Centro Administrativo do Tribunal de Justiça - Praça XV de novembro, nº 02, sala 101- Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.010-010.