Resolução nº 12/2012
Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento dos servidores nas carreiras do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Resolução CONSU 02 /12
Ementa: Regulamenta a atividade de tutoria e coordenadoria para ensino a distância.
Resolução do Conselho Consultivo da ESAJ nº 01/2012
Ementa: Regulamenta a atividade Conteudista.
Portaria Nº03/2011
Ementa: Institui o requerimento eletrônico de contagem de pontos para a capacitação de cursos/eventos realizados na EMERJ.
Portaria Nº02/2011
Ementa: Institui o requerimento eletrônico de contagem de pontos para a capacitação dos servidores através do ensino a distância (EAD).
Portaria Nº01/2011
Ementa: Estabelecer regras sobre a capacitação dos servidores através do ensino a distância (EAD)
Ato Normativo TJ Nº 3/2009
Ementa: Estabelece normas e diretrizes dos Atos funcionais dos Servidores do Quadro Único do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, disciplinando os Direitos e Deveres e dá outras providências.
Resolução nº 17/2006 - Revogada pela Resolução 12/2012
Ementa: Resolve que o desenvolvimento dos servidores nas carreiras do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro dar-se-á mediante progressão funcional e promoção, e da outras providências.
Resolução CONSU 03/2006
Ementa: Dispõe sobre as ações de capacitação da Escola de Administração Judiciária no exercício de 2007.
Resolução CONSU 02/2006
Ementa: Fixa os critérios para a atribuição de pontos, relativos à educação continuada, para progressão funcional e para promoção dos servidores do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Resolução CONSU 01/2006
Ementa: Dispõe sobre a atuação dos instrutores e as ações de capacitação desenvolvidas e realizadas pela Escola de Administração Judiciária e dá outras providências.
Resolução nº 04/2003
Ementa: Altera a Resolução CM 4/2000.
Resolução nº 04/2000
Ementa: Aprova o Projeto de Treinamento e Desenvolvimento Funcional apresentado pelo Conselho Consultivo da ESAJ, e dá outras providencias.
Ato Executivo nº 354
Ementa: Dispõe sobre o procedimento de compras, obras, serviços e alienações a ser adotado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Executivo nº 868
Ementa: Cria o Conselho Consultivo da Escola de Administração do Tribunal de Justiça, com a função de formular planos, programas e projetos de formação e aperfeiçoamento para servidores das atividades meio e fim do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
