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Regulamentações

 

Resolução CM n° 07/2016
Ementa: Dispõe sobre os critérios para o Desenvolvimento de Pessoas nas carreiras do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, mediante ações de capacitação.

Portaria 4147/2015

Portaria 667/2017

Portaria 01/2016
Ementa: Dispõe sobre os critérios para o Desenvolvimento de Pessoas nas carreiras do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, mediante ações de capacitação.

Portaria 05/2015
Ementa: Designa Professor Responsável para a área de Direito Constitucional.

Portaria 04/2015
Ementa: Designa Professor Responsável para a área de Direito Civil Patrimonial.

Portaria 03/2015
Ementa: Designa Professor Responsável para a área de Direito Empresarial.

Portaria 02/2015
Ementa: Designa Professor Responsável para a área de Direito Civil - Parte Geral.

Portaria 01/2015
Ementa: Designa Professor Responsável para a área de Direito Constitucional.

Resolução do Conselho Consultivo da ESAJ nº 01/2015
Ementa: Fixa a tabela de valores de gratificação por encargos de curso, regulamenta a gratificação por atividade...

Portaria 706/2015
Ementa: Altera a composição do Conselho Consultivo da Escola de Administração Judiciária - ESAJ.

Portaria 32/2014
Ementa: Dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Ato Normativo 05/2014
Ementa: Designar, para exercício na ESAJ, como Professor-Responsável da área de Direito Civil - Parte Geral.

Ato Normativo 02/2014
Ementa: Regimento dos Cursos de Especialização Lato Sensu da ESAJ.

Resolução 13/2013
Ementa: O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe confere o art. 9º, Regimento Interno do Tribunal de Justiça e tendo em vista incentivar o desenvolvimento do servidor me ....

Resolução 12/2013

Ementa: Regulamenta o Regimento de Atribuições da Escola da Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - ESAJ.

Resolução CM 06/2014
Ementa: O Avisam aos magistrados, chefes de serventias judiciais de 1ª instância e gestores das unidades administrativas que deverá ser autorizada a compensação das horas não trabalhadas pelo servidor-aluno dos cursos de Pós-Graduação oferecidos pela Escola de Administração Judiciária - ESAJ, na forma e horário que melhor atender à necessidade do serviço público, indicado pela chefia imediata.

Portaria 05/2014
Ementa: Designar, para exercício na ESAJ, como Professor-Responsável da área de Direito Civil - Parte Geral.

Aviso Conjunto 04/2014
Ementa: Resolve alterar o artigo 16 da Resolução CM nº 13/2013 publicada em 13/12/2013.

Portaria 04/2013
Ementa: Designa Professor-Responsável da área de Direito Ambiental.

Portaria 03/2013
Ementa: Designa Professor-Responsável da área de Direito Administrativo.

Portaria 02/2013
Ementa: Institui a função de Professor-Responsável nas áreas do Direito.

 

Portaria 01/2013
Ementa: Aprova valores de horas-aula.

Resolução nº 12/2012
Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento dos servidores nas carreiras do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução CONSU 02 /12
Ementa: Regulamenta a atividade de tutoria e coordenadoria para ensino a distância.

Portaria Nº02/2011
Ementa: Institui o requerimento eletrônico de contagem de pontos para a capacitação dos servidores através do ensino a distância (EAD).

Ato Normativo TJ Nº 3/2009
Ementa: Estabelece normas e diretrizes dos Atos funcionais dos Servidores do Quadro Único do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, disciplinando os Direitos e Deveres e dá outras providências.

Resolução CONSU 01/2006

Ementa: Dispõe sobre a atuação dos instrutores e as ações de capacitação desenvolvidas e realizadas pela Escola de Administração Judiciária e dá outras providências.

Resolução nº 04/2003
Ementa: Altera a Resolução CM 4/2000.

Resolução nº 04/2000
Ementa: Aprova o Projeto de Treinamento e Desenvolvimento Funcional apresentado pelo Conselho Consultivo da ESAJ, e dá outras providencias.

Ato Executivo nº 354
Ementa: Dispõe sobre o procedimento de compras, obras, serviços e alienações a ser adotado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Ato Executivo nº 868
Ementa: Cria o Conselho Consultivo da Escola de Administração do Tribunal de Justiça, com a função de formular planos, programas e projetos de formação e aperfeiçoamento para servidores das atividades meio e fim do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro