Declaração de Brasília apresenta as recomendações para promover a integridade judicial na América Latina e no Caribe

Independência Judicial como pilar do Estado de Direito, Justiça aberta e transparência judicial, novas tecnologias e inteligência artificial (IA), questões relacionadas a integridade judicial e gênero, e o bem-estar dos juízes como um desafio emergente para a integridade judicial. Esses foram os temas prioritários incluídos na Declaração de Brasília, um guia de ação para os poderes judiciários.

O documento é resultado dos debates realizados na Reunião Regional sobre Integridade Judicial para a América Latina e o Caribe, que ocorreu em Brasília, Brasil, de 6 a 8 de agosto deste ano.

Organizado pelo Escritório da Organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho do Brasil (TST), o evento reuniu 80 presidentes de tribunais, ministros, membros do judiciário e especialistas de 21 países, bem como associações judiciais. O encontro proporcionou debates sobre os desafios críticos atuais e emergentes para a integridade e independência judicial na América Latina e no Caribe.

Durante a reunião, os magistrados participantes discutiram as áreas temáticas destacadas na Declaração, que consistem em um desafio para os sistemas judiciais. As recomendações refletem os principais resultados dos debates durante o evento, capturando as ideias e sugestões coletivas sobre como promover a integridade judicial na região.

Conheça, na íntegra, as recomendações da Declaração de Brasília, aqui.

Departamento de Comunicação Interna