Comitês de Promoção de Igualdade de Gênero e combate à discriminação do TJRJ promovem debates, mostra artística e ações culturais no mês da Consciência Negra
Arte, história, cultura, debates, reflexões. Neste mês de novembro, mês da Consciência Negra, os Comitês de Promoção de Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (Cogens), do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, prepararam uma série de atividades e eventos com o objetivo de estabelecer espaços de discussão sobre temas como racismo estrutural, a escravidão no Brasil, equidade racial, igualdade de gênero e violência contra a mulher, entre outros.
Em parcerias com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), Museu da Justiça e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), os Cogens programaram várias ações, como a segunda edição da Mostra Artística e Literária; a participação do TJRJ no evento G20 Brasil 2024; fóruns de debates e palestras, IV Caminhada Negra e solenidade de entrega do Oxé de Xangô ao TJRJ.
Presidente dos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (Cogens), o desembargador Wagner Cinelli de Paula, ressalta a atuação permanente do Poder Judiciário para promoção da equidade racial.
“O TJRJ tem realizado, de forma continuada, uma série de ações voltadas para a promoção da equidade racial no âmbito do Judiciário, como campanhas e outros eventos. Neste novembro, temos diversas atividades programadas, incluindo mais uma edição da Trilha da Memória, que é uma jornada pela denominada Pequena África, a nos lembrar a chaga histórica da escravidão e nosso dever de combater o preconceito e a discriminação. O herói Zumbi dos Palmares é um símbolo dessa luta, a nos inspirar e nos lembrar que o Dia da Consciência Negra é todo dia.”
Menção honrosa no 1º Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário
O desembargador também comemorou a menção honrosa recebida pelo Tribunal de Justiça do Rio, concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 5 de novembro, no 1º Prêmio de Equidade Racial do Poder Judiciário. O TJRJ foi agraciado pelas ações promovidas pelos seus diversos setores, visando ao enfrentamento ao racismo e à discriminação.
“Este prêmio concedido pelo CNJ reflete o empenho de todas as pessoas e instituições que participaram das diversas atividades realizadas pelo TJRJ ao longo do último ano, ao que destaco o importante suporte de parceiros, como a CEVENB (da OABRJ) e o Instituto Pretos Novos”, ressaltou o desembargador.
Mostra Artística e Literária
Em parceria com o Museu da Justiça, os Cogens promoveram a segunda edição da Mostra Artística e Literária, com o objetivo de propor a consciência social, incentivando o público a refletir sobre questões raciais e ambientais no contexto urbano do Brasil. A visitação, com entrada gratuita, acontece no Salão Nobre do Museu da Justiça. Na programação, debates, palestra e exposições de pinturas, desenhos, dança, vídeo e fotografias.
A segunda edição da Mostra Artística e Literária, realizada de 4 a 11 de novembro, contou no encerramento com a apresentação do cantor, compositor, musicista e ator JP Silva.
Pesquisa sobre a Equidade Racial no Poder Judiciário
No dia 7 de novembro, o Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas - Interlocução do Direito e das Ciências Sociais da Emerj, apresentou a pesquisa “Operacionalizando a Equidade Racial no Poder Judiciário: Uma Análise da Implementação da Resolução nº 203/2015 do CNJ”, abordando sobre as ações afirmativas promovidas pela magistratura nacional, voltada para a questão da equidade racial.
O presidente do Fórum Permanente, desembargador Wagner Cinelli de Paula abriu o evento, que teve como palestrante a mestra em Direito pela USP e pesquisadora do Núcleo de Justiça Racial e Direito da FGV-SP, professora Inara Flora Cipriano Firmino. Participaram como debatedores, a vice-presidente do Fórum Permanente e doutora, professora Bárbara Gomes Lupetti e o doutor em Criminologia pelo Instituto Max -Planck e pela Universidade de Freiburg, na Alemanha, professor Clésio Moura de Souza.
TJRJ no G20 Brasil 2024: Mulheres em Pauta
No dia 12 de novembro, no Plenário desembargador Estenio Cantarino Cardozo, aconteceu o evento “TJRJ no G20 Brasil 2024: Mulheres em Pauta”, apresentando palestras e painéis que discutem questões de gênero, igualdade e políticas públicas para diferentes mulheres, incluindo negras, indígenas e quilombolas.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, abriu o evento.
Coordenado pelos Cogens e pela Coem, durante todo o dia, quatro painéis despertaram discussões e reflexões abordando os seguintes temas: Políticas públicas para o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; Igualdade de Gênero e Empoderamento Econômico das Mulheres; Mudanças Climáticas, Gênero e o Impacto para Mulheres Indígenas e Quilombolas; e As Letras e as Artes na Prevenção da Violência de Gênero.
Exposição “Quem sente na pele”
O Museu da Justiça em parceria com os Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (Cogens 1º Grau e 2º Grau), promovem a exposição “Quem sente na pele”, que visa abordar os impactos ocasionados pela prática do Assédio Moral no ambiente de trabalho e seus desdobramentos no cotidiano profissional.
A exposição conta com uma sala destinada à reflexão do racismo estrutural e institucional no ambiente de trabalho, bem como do racismo religioso. A mostra, que seguirá ao longo do mês de novembro no Museu da Justiça, também será apresentada como uma atividade dos Eventos Paralelos de novembro do G20 Social.
Aberta à visitação de segunda a sexta, das 11h às 17h, com entrada franca, a mostra está em cartaz no Salão dos Espelhos, no 3º andar do prédio, localizado na Rua Dom Manuel, nº 29, Centro do Rio.
Projeto Museu é Arte
No dia 13 de novembro, às 14 horas, no Salão do Tribunal Pleno do Museu da Justiça de Niterói, o artista visual e curador de arte, Joel Vieira foi o entrevistado do projeto “Museu é Arte”.
Superintendente cultural do Município de Niterói – FAN, e curador do Museu Janete Costa de Arte Popular, e do Acervo de Léa Garcia, Joel Vieira esteve recentemente em Portugal palestrando e dando oficinas sobre acessibilidade cultural, criador do coletivo Café Preto, onde promove o conceito de Afro acessibilidade, palestrante na LER – Festival do Leitor 2024.
IV Caminhada Negra
No dia 23 de novembro, a Associação dos Magistrados Brasileiros promove IV Caminhada Negra, percorrendo o Circuito Histórico da Pequena África. O objetivo da caminhada é resgatar a memória afro-brasileira, além de destacar a história e a cultura do povo negro na formação do Brasil.
Durante o trajeto, partindo do Museu de Arte do Rio (MAR), localizado na Praça Mauá, os participantes passarão por locais significativos como o Morro da Conceição, Largo de São Francisco da Prainha, Pedra do Sal e o Cais do Valongo, que é um sítio arqueológico reconhecido como patrimônio histórico da humanidade pela Unesco.
Solenidade de entrega Oxé de Xangô para o TJRJ
O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, receberá no dia 29 de novembro, em reverência e respeito às religiões de matrizes africana, um Oxé de Xangô. Trata-se de uma simbologia do machado de duas lâminas do Orixá da justiça. A arma representa a dualidade e o equilíbrio dos fatos.
JM/MB