“Semana Registre-se!”: mais de 14 mil atendimentos a pessoas em vulnerabilidade social

                                                                  Mutirão na Praça do Expedicionário ofereceu diversos atendimentos 

Cinco dias de serviços abriram as portas para o pleno exercício da cidadania e para a inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade. No presídio, em São Cristóvão, na Praça Expedicionário e na Praça XI, no Centro, foram mais de 14 mil atendimentos.

O trabalho começou no Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão, na segunda-feira, 13 de abril, com 964 atendimentos e entregas de documentos. Entre as 22 audiências realizadas, foram oito casamentos e 14 requalificações civis.

Pessoas em situação de rua e egressos do sistema prisional foram atendidos no mutirão na Praça do Expedicionário. Emissão de 2ª via de certidões de nascimento e de casamento, distribuição de processo de registro tardio, carteira de identidade, CPF, certificado de reservista, título de eleitor, CADUNICO e CINIS, além de café da manhã, almoço, banho, barbeiro, vacinação pela Fiocruz, atendimento de saúde e encaminhamento para entidade de acolhimento foram alguns dos serviços oferecidos gratuitamente.

No último dia da ação, a Justiça Itinerante realizou 131 atendimentos e 28 audiências.

O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Sandro Pitthan Espíndola, que esteve à frente da ação, destacou: “Nós aumentamos o número de atendimentos, aumentamos também o número de parceiros e a divulgação. A cada ano, nós buscamos aprimorar o trabalho para que essa população em situação de vulnerabilidade possa ter um maior acesso. Eu acredito que, neste ano, não houve nenhuma intercorrência e reclamação, somente elogios em relação ao atendimento que foi prestado, principalmente no aspecto qualitativo desse trabalho. Isso faz com que eles se sintam valorizados e prestigiados e venham até o judiciário buscar o resgate da sua cidadania”.

Foi o caso de Cláudio Afonso, 42 anos. Para ele, a emissão da segunda via dos documentos como certidão de nascimento e carteira de identidade foi o ponta pé inicial para entrar no mercado de trabalho: “Estou em situação de rua há 10 anos e fico feliz em conseguir recuperar meus documentos com essa facilidade. Agora, vejo um futuro melhor pra mim”.

Registre-se

A 4ª Semana Nacional do Registro Civil aconteceu, entre 13 e 17 de abril, em todos os estados e no Distrito Federal. Trata-se da principal mobilização do Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e de Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica por Pessoas e Populações em Vulnerabilidade – Programa Registre-se!, política judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No Rio de Janeiro, a ação foi organizada pela Corregedoria Geral da Justiça, com o apoio da Amaerj e da Magicredi, e contou com a parceria dos seguintes órgãos e instituições: Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), Justiça Itinerante do TJRJ; Justiça Federal Itinerante do TRF-2; TRT; Ministério Público Estadual; Defensoria Pública Estadual; Defensoria Pública da União; ARPEN/RJ; DETRAN/RJ; Receita Federal; INSS; Exército; Prefeitura do Município do RJ; Polícia Militar e Governo do Estado do RJ.

“O acesso à Justiça é para todos. Muitas vezes, essas pessoas em situação de vulnerabilidade não conseguem acessar o prédio da Justiça. A possibilidade de irmos até essas pessoas é um grande aprendizado para todos nós, porque ainda há muito a ser feito por essa população como um todo”, complementou o juiz Sandro Pitthan.

NM/CGJ