Comitiva de magistrados angolanos conhece o programa Justiça Itinerante

Comitiva de magistrados e desembargadora Cristina Tereza Gaulia posam ao lado do ônibus da Justiça Itinerante na 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital

“A Justiça Itinerante é uma estratégia operacional, uma política pública do Judiciário cujo objetivo é garantir a prestação jurisdicional a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, destacou a desembargadora e coordenadora do programa Justiça Itinerante, Cristina Tereza Gaulia, em apresentação realizada nesta sexta-feira, 15 de maio, para magistrados angolanos que visitam o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). 

O conhecimento acerca da política pública não ficou restrito ao Auditório Desembargador Alyrio Cavallieri. A comitiva foi convidada pela juíza titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Lysia Maria Mesquista, a visitar as instalações do Edifício Desembargador Bulhões Carvalho e conhecer pessoalmente o trabalho no ônibus da JI na Cidade Nova. 

Expedição de declaração de nascimento, retificação em documentos, requalificação civil, reconhecimento de paternidade e maternidade, guarda compartilhada, casamento, divórcio, tutela e interdição são alguns dos serviços oferecidos nas 30 unidades da Justiça Itinerante em todo o estado do Rio de Janeiro. 

“Como um cidadão poderá comprovar que ele é quem realmente diz ser se não tiver documentos?”, questiona desembargadora Gaulia. “Sem documentos não é possível lutar por direitos. Por meio do programa, o Judiciário combate o sub-registro e contribui para o empoderamento da cidadania no Brasil. Esse exemplo pode ser seguido por países irmãos, cuja colonização portuguesa foi semelhante à daqui”. 

                                      Desembargadora Cristina Gaulia apresenta programa Justiça Itinerante à magistrados angolanos 

O conselheiro do Tribunal Supremo de Angola Artur Domingos Gunza ponderou sobre os desafios similares enfrentados por Brasil e Angola. “Do ponto de vista social e cultural, temos muitos aspectos em comum, como a dificuldade de determinadas populações acessarem o sistema de justiça. Em nosso país, há uma iniciativa semelhante à da Justiça Itinerante que faz a identidade das pessoas, mas precisamos aprimorar e agregar outras facetas nessa para ampliar o serviço”. 

Justiça Itinerante 

O programa Justiça Itinerante do Rio de Janeiro começou em 2004 a partir da Resolução 101 do Órgão Especial do TJRJ. Em 2022, houve uma ampliação da competência e a criação da Justiça Itinerante especializada em registros. No mesmo ano, o Conselho Nacional de Justiça assinou a Resolução 460, que dispõe sobre a instalação, implementação e aperfeiçoamento da JI no âmbito dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Tribunais de Justiça. 

Clique aqui para saber o calendário dos polos da Justiça Itinerante. 

KB/IA 

Foto: Brunno Dantas/TJRJ