Magistrados do TJRJ participam da VIII Jornada de Direito da Saúde

 Os desembargadores Mauro Martins e Maria Paula Galhardo com os juízes Isabela Lobão, Wladimir Hungria, Maria Izabel Sant’Anna e Eunice Haddad

Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) estiveram presentes nesta terça-feira,16 de junho, da abertura da VIII Jornada de Direito da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O evento faz parte uma série de ações organizadas pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), criado em 2010 pelo CNJ para monitorar e buscar soluções para as demandas de assistência à saúde.

Representando o TJRJ, participam do encontro, que segue até esta quarta-feira, 17 de junho, a presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice Haddad; os desembargadores Mauro Martins e Maria Paula Galhardo; e os juízes Isabela Lobão, Wladimir Hungria e Maria Izabel Sant’Anna.

A cerimônia de abertura também contou com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; do ministro do STF Gilmar Mendes, do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; e da conselheira do CNJ e supervisora do Fonajus, Daiane Nogueira de Lira.

Durante o primeiro dia da Jornada, foi lançado o sistema JudSaúde, ferramenta que tem o objetivo de auxiliar na definição da competência jurisdicional e na estimativa dos custos para o cumprimento de decisões. Também foram apresentados o EvidencIA Jud, voltado ao uso de Inteligência Artificial no Judiciário, e a Plataforma Nacional de Saúde, que reunirá dados sobre medicamentos solicitados em ações judiciais. Ela atende à determinação do STF relacionada ao Tema 1234, que trata do fornecimento de medicamentos de alto custo.

Ao longo do evento, serão analisadas 44 propostas de novos enunciados, com o objetivo de atualizar as diretrizes que norteiam a judicialização da saúde no Brasil e servir de apoio aos magistrados na tomada de decisões. Além disso, 12 revisões serão sugeridas.

DA*/ IA

*Estagiário sob supervisão

Foto: Divulgação/TJRJ