Maria da Penha Virtual: aplicativo do TJRJ registra mais de 3.200 pedidos de medidas protetivas neste ano
O aplicativo Maria da Penha Virtual, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), já registrou 3.210 pedidos de medidas protetivas de janeiro a julho de 2026, número que se aproxima do total registrado em todo o ano de 2025 com 3.696 medidas protetivas. Mulheres de 21 a 40 anos concentram mais da metade do total, com 56,5% dos pedidos.
Os dados, do Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, também traçam um perfil do agressor nos casos registrados deste ano. Em 38,1% das ocorrências, ele foi classificado como violento; em 35,7%, como controlador; e em 26,3%, o comportamento predominante foi de ciúmes excessivos.
De janeiro até 15 julho deste ano, a plataforma recebeu, em média, 459 solicitações mensais. Mantendo esse ritmo até dezembro, a expectativa é de um crescimento de quase 50% em relação ao total registrado em 2025.
A série histórica também evidencia o aumento contínuo da utilização da ferramenta: foram 1.579 pedidos em 2022, 3.113 em 2023, 3.497 em 2024, 3.696 em 2025 e os 3.210 apenas nos sete primeiros meses de 2026.
O app
O Maria da Penha Virtual foi criado em 2020, durante a pandemia, por universitários da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Trata-se de um web app acessado por link, sem necessidade de download, o que preserva a segurança da mulher.
Na plataforma, a vítima preenche um formulário com dados pessoais, informações sobre o agressor e sobre a agressão sofrida, podendo anexar fotos e áudios como prova, e seleciona a medida protetiva da Lei Maria da Penha mais adequada ao caso. Ao final, o sistema gera automaticamente uma petição em PDF, distribuída ao juizado competente, com consulta disponível para a vítima.
VS/FS
