2015
14 de Agosto 2015
As instrutoras Waleska Rabelo e Arlene Kiefer ministraram curso de mediação no CEJUSC Méier. O curso de mediação capacita servidores e voluntários em métodos consensuais de solução de conflitos nos moldes da Resolução CNJ 125/2010."
"O coordenador do Núcleo de Solução de conflitos fundiários do NUPEMEC - Des. Fernando Chagas, recebeu defensores públicos que representam os moradores da Vila Autódromo, na zona oeste do Rio de Janeiro. O objetivo do encontro foi iniciar processo de mediação e busca de consenso para pacificar conflitos envolvendo 150 famílias que residem na comunidade e a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro. A mediação será conduzida por magistrados aposentados capacitados em métodos consensuais de solução de conflitos."
07 de Agosto 2015
"Os mediadores do CEJUSC Nova Friburgo realizaram capacitação em Justiça Restaurativa com o Professor da Governors State University - João Salm, membro do Centro de Justiça Restaurativa da Simon Frase Unversity. O Professor JoãoSalm é especialista em justiça restaurativa em processos e comunidades indígenas e fez parte do International Development Committee for the Association for Conflict Resolution. A capacitação teve como meta aprofundar conhecimentos na Teoria da Justiça Restaurativa ."
24 de Julho 2015
O NUPEMEC e a Justiça Restaurativa
A AMB - Associação dos Magistrados do Brasil promoveu o I Curso de Justiça Restaurativa por meio da ENM - Escola Nacional de Magistratura como parte da campanha - Justiça Restaurativa do Brasil: a Paz pede Palavra, iniciada em agosto de 2014, com a assinatura do PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL, tendo o apoio do Conselho Nacional de Justiça e órgãos do Governo Federal, Tribunais, associações da magistratura, agências da ONU e ONGs.
Depoimentos de práticas restaurativas nos estados, plenária de mobilização e aprovação da Carta da Justiça Restaurativa do Brasil marcaram o encerramento do curso de Justiça Restaurativa no dia 24/07. A formação foi promovida pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), em Brasília, e contou com representantes de 24 estados.
Representando o NUPEMEC TJRJ participaram os juízes Paulo César Vieira de Carvalho Filho e Raaphaela de Almeida Silva, coordenadores da subcomissão de Mediação Penal e Justiça Restaurativa do NUPEMEC.
Como resultado do encontro foi divulgada a PRIMEIRA CARTA DE COMPROMISSO DA MAGISTRATURA BRASILEIRA COM A JUSTIÇA RESTAURATIVA (acessar link)
Foram empreendidas iniciativas de confecção de peças publicitárias, divulgação do processo restaurativo nas redes sociais, formalização de parcerias institucionais e acadêmicas, mobilização interna junto às associações e tribunais, capacitação por meio da Escola Nacional da Magistratura (ENM), entre outras.
Outra iniciativa foi a divulgação do hotsite criado pela associação para a Justiça Restaurativa, onde poderão ser compartilhadas notícias, artigos e experiências de todo o Brasil, não apenas de órgãos institucionais, mas de todos os atores que trabalhem com o tema.
O NUPEMEC está desenvolvendo projetos para a implantação efetiva da justiça restaurativa no âmbito do TJRJ que em breve serão divulgados e convida a todos os mediadores interessados em participar a entrar em contato com a secretaria pelo e-mail nupemec@tjrj.jus.br
17 de Julho 2015
"O desembargador César Felipe Cury participou do seminário "Arbitragem e Mediação na Administração Pública", no dia 17/07 em evento organizado pela CBMA no auditório da Firjan. Os palestrantes debateram o uso da arbitragem e da mediação como meios alternativos de solucionar processos judiciais com mais rapidez e, assim, reduzir o volume de ações em tramitação. O desembargador César Felipe Cury debateu no painel seguinte o tema "Mediação nas Ações Coletivas e de Tutela de Interesses Difusos", sendo que os demais componentes da mesa foram o promotor de Justiça Humberto Dalla Bernardina de Pinho e o advogado Alexandre Servino Assed. A moderaçãoficou por conta do mestre e doutor pela UERJ Frederico Price Grechi e da advogada Juliana Rodrigues Pinto."
27 de Abril 2015
"Assinatura do pacto de mediação do CBMA pelo TJRJ e celebração de acordo de mútuo reconhecimento entre o CBMA e o instituto CPR
Em 27 de abril de 2015, o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem ("CBMA") realizou o Seminário "A Utilização de Métodos de Consenso na Resolução de Disputas Empresariais", na sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro. O evento contou com a ilustre presença da Exma. Desembargadora Corregedora Geral da Justiça Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo e do Exmo. Desembargador Cesar Cury, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ("TJRJ") e, ainda, do Dr. Olivier André, Vice-Presidente doInternational Institute for ConflictPrevention&Resolution("CPR"). Participaram, também, o Presidente do CBMA, Dr. Gustavo da Rocha Schmidt, a Vice-Presidente de Mediação do CBMA, Dra. Andrea Maia, os Diretores de Mediação do CBMA, Dra. Mariana Freitas de Souza e Dr. Wilson Pimentel, e os mediadores Drs. Márcia Rosa, Diego Faleck e Juliana Loss de Andrade.
O Seminário representou um verdadeiro marco histórico, devido, primeiramente, à adesão pelo TJRJ ao Pacto de Mediação do CBMA. Por meio do Pacto de Mediação, os operadores das mais variadas áreas da atividade econômica, assim como os formadores de políticas públicas, assumem o compromisso de adotar práticas alinhadas com os métodos consensuais de solução de controvérsias, tais como a negociação, a conciliação e a mediação, com o intuito de aperfeiçoar constantemente os processos de gestão e resolução de disputas, de maneira colaborativa, eficiente e sustentável.
O TJRJ foi o primeiro Tribunal do Brasil a dar esse importante passo em direção ao incentivo das formas consensuais de resolução de disputas e, por isso, sua iniciativa deve ser aclamada. Como amplamente discutido no Seminário, a postura que o TJRJ vem assumindo em relação aos métodos consensuais, como a mediação e a conciliação, é realmente inovadora e serve de exemplo para as demais Cortes brasileiras. Além de ser responsável por esse grande progresso no cenário nacional, o TJRJ demonstrou que está alinhado com as melhores práticas internacionais de resolução de conflitos, tendo em vista que os meios alternativos de resolução de controvérsia vêm crescendo quase que exponencialmente ao redor do globo.
Além da adesão ao Pacto de Mediação do CBMA pelo TJRJ, foi celebradono Seminárioo Acordo de Mútuo Reconhecimento entre o CBMA e o CPR - instituição de referência no que diz respeito aos métodos alternativos de resolução de disputas (ou alternative dispute resolution - "ADR") -, o qual representou um importantíssimo avanço na história de ambas as instituições. A partir da celebração do Acordo, o CPR e o CBMA definiram a solidariedade e a reciprocidade de seus respetivos pactos de ADR, além de solidificarem sua cooperação e estreitarem seus laços.
O CPR revolucionou os métodos consensuais de resolução de disputas ao criar em 1984 o Corporate PolicyStatementonAlternativestoLitigation("PolicyStatement"), por meio do qual empresas e instituições se comprometem a desenvolver uma série de políticas internas e externas para aprimorar a resolução de disputas. Mais de 4.000 empresas e 1.500 escritórios de advocacia de todo o mundo já aderiram ao PolicyStatement do CPR, se comprometendo a considerar métodos alternativos antes de ajuizarem ação judicial. Atualmente, o CPR vem promovendo o 21st Century ADR Pledge.
A celebração do Acordo de Mútuo Reconhecimento é um marco de extrema relevância, considerando, principalmente, que o CBMA foi a primeira câmara brasileira a concretizar sua reciprocidade e mútua cooperação com o CPR. Além do CBMA, o CPR celebrou acordos nesses moldes com o Centre de Médiationet d'Arbitrage de Paris (CMAP),IrishCommercialMediationAssociation (ICMA), CameraArbitralediMilano (CAM) e Centre for Effective Dispute Resolution (CEDR).
A assinatura do Acordo encerrou uma semana dinâmica e bem-sucedida para o CPR no Brasil, durante a qual foi também realizado o evento de lançamento das novas regras internacionais de arbitragem do CPR, o Congresso Anual de Mediação Empresarial 2015 do CPR, e o Seminário de Mediação Empresarial Internacional, dentre outros eventos.
Sobre o CBMA:
O CBMA é uma câmara de arbitragem e mediação genuinamente carioca, fundada em 2001 pela ACRJ - Associação Comercial do Rio de Janeiro, pela FENASEG - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização e pela FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, três das entidades mais representativas da economia do Rio de Janeiro. O Centro possui instalações adequadas, secretaria eficiente e um corpo técnico na sua diretoria formado por renomados advogados, que dão suporte a todos os procedimentos arbitrais e de mediação. Possui, ainda, um quadro de árbitros e mediadores de elevada competência e respeitabilidade. Para mais informações, acesse o site www.cbma.com.br.
Sobre o CPR:
O CPR é a única organização independente, nos Estados Unidos, que tem como missão principal auxiliar empresas multinacionais e seus advogados a resolverem disputas comerciais complexas de forma colaboratica e com uma relação custo-benefício mais eficaz. Há mais de 30 anos, a comunidade jurídica vem confiando no CPR para apresentar soluções inovadoras e práticas aos conflitos empresariais, por meio da atuação de árbitros e mediadores de alta competência. Os membros do CPR são os principais pensadores e profissionais no que concerne a resolução de disputas, incluindo executivos e assessores jurídicos dos maiores escritórios de advocacia e empresas do mundo, juízes aposentados, e acadêmicos. Para mais informações, acesse o site www.cpradr.org".
20 de Março 2015
Seminário de Mediação Empresarial
O Des. César Cury, Presidente do NUPEMEC - participou da mesa de abertura do "Seminário de Mediação Empresarial e convite para adesão ao Pacto de Mediação" promovido pela FIRJAN e CBMA (Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem) ocorrido hoje no auditório da Firjan.
O Presidente do NUPEMEC apresentou o projeto do TJRJ para o tratamento adequado dos conflitos, reafirmando que a política de autocomposição, por meio da utilização de métodos consensuais de solução de conflitos, notadamente a mediação e a conciliação, é prioridade da atual administração.
Participaram do evento como palestrantes o Dr. Paul Randolph, mediador, Barrister e Professor do curso de Mediação na Regentis University London, e o Dr. Damien Côté, mediador e advogado canadense, abordando o tema Mediação: aspectos psicológicos, seus fundamentos e desafios.
Na segunda mesa, foram debatidas as experiências empresarial e jurídica com a prática da mediação e outros meios de solução de controvérsias, com a participação do Dr. Diego Faleck, advogado e mediador, Dr. João Afonso de Assis, advogado, mediador e pesquisador , Dra. Kátia Valverde Junqueira, advogada pela UERJ, diretora Jurídica do Grupo Gás Natural Fenosa no Brasil e Dra. Maria Rita Drummond , diretora Jurídica da empresa Cosan.
O evento foi organizado pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Sistemas Firjan, Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), e pela Associação Comercial do Rio de Janeiro com o apoio do International Institute for Conflict Prevention & Resolution (CPR).
13 de Março 2015
"O NUPEMEC promoveu com o apoio do SEBRAE evento com os temas "Educação Financeira" e "Superendividamento" no dia 12/03/2015 no Auditório da Corregedoria. As palestras foram ministradas pela Analista do Banco Central, Dra. Denise Rodrigues da Silva e pela Defensora Pública Coordenadora do NUDECON Dra. Patrícia Cardoso. O evento faz parte das iniciativas voltadas a comemoração de 25 anos do CDC, sendo tema relevante para a capacitação continuada dos mediadores".