Canal de Denúncia de Integridade

O CANAL DE DENÚNCIA DE INTEGRIDADE tem como objetivo receber denúncias que possam configurar infração ao Código de Ética do Servidor e do Colaborador do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e a outras normas que lhe sejam diretamente correlatas, desde que praticados por servidores, colaboradores, estagiários, conciliadores, mediadores, voluntários ou outros atores que mantenham vínculo com o TJRJ.

As denúncias relacionadas à assédio moral, sexual ou discriminação de qualquer natureza devem ser realizadas diretamente ao Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação no 1º Grau de Jurisdição (COGEN-1º Grau) ou no 2º Grau de Jurisdição (COGEN- 2º Grau), conforme origem da denúncia.
 

Quem pode denunciar?

As denúncias podem ser realizadas pelo público interno e externo.
 

Como denunciar?

O denunciante pode entrar em contato:

I. Pelo telefone (21)3133-9447 - horário de atendimento: 12h às 18h

II. Pelo e-mail: canal.de.integridade@tjrj.jus.br

III. Presencialmente, dirigindo-se ao: Serviço de Compliance – Centro Administrativo do Tribunal de Justiça – Praça XV de novembro nº 2 – sala T06 - Centro – Rio de Janeiro - horário de atendimento: 12h às 18h

IV. Por meio de Formulário Eletrônico (Disponível em breve).

É obrigatória a identificação?

A identificação é facultativa, mas caso o denunciante opte pelo anonimato deverá realizar a denúncia via formulário eletrônico.

O que deverá constar na denúncia?

As denúncias realizadas por meio do canal deverão conter, no mínimo, as seguintes informações:

I. Nome completo e meios de contato do denunciante;

II. Indicação do nome e demais elementos que possibilitem a identificação e localização do denunciado;

III. Relato dos fatos, como data ou período, local, documentos e outras informações importantes para compreensão do ocorrido;

IV. Documentos, outros registros como mensagens escritas ou de áudio, vídeo e demais elementos de prova, e indicação de testemunhas, caso existam.

Para mais informações, entre em contato com o Serviço de Compliance por meio do telefone (21) 3133-9447.