Legislações PJERJ

Atos de Instituição:

Ato Executivo n. 86/2023 – Ato de instituição do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação no 2º Grau de Jurisdição (COGEN-2º GRAU).

Ato Normativo n. 11/2021 – Ato de instituição do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação no 1º Grau de Jurisdição (COGEN-1º GRAU).

Portarias:

Portaria n. 388/2024 – 02/02/2024 – Altera a composição do COGEN-1º GRAU (Biênio 2023-2024)

Portaria n. 2815/2023 – 17.10.2023 - Altera composição do COGEN 2º Grau (Biênio 2023-2024)

Portaria n. 2814/2023 – 17.10.2023 - Altera composição do COGEN 1º Grau (Biênio 2023-2024)

Portaria n. 1653/2023 – 25.04.2023 – Composição do COGEN 2º Grau (Biênio 2023-2024)

Portaria n. 1421/2023 – 27.03.2023 - Altera composição do COGEN 1º Grau (Biênio 2023-2024)

Portaria n. 1035/2023 – 28.02.2023 – Altera composição do COGEN 1º Grau (Biênio 2023-2024)

Portaria n. 662/2023 – 15.02.2023 – Composição do COGEN (Biênio 2023-2024)

Portaria n. 2219/2021 – 14.09.2021 – Altera composição do COGEN (Biênio 2021-2022) ()

Portaria n. 2021/2021 – 20.08.2021 – Altera composição do COGEN (Biênio 2021-2022)

Portaria n. 1639/2021 – 07.06.2021 - Composição do COGEN (Biênio 2021-2022)

Editais de Seleção:

Edital 01/2024 – COGEN – Edital de Seleção para II Mostra Artística e Literária COGENs 2024.

Edital SN2/2023 – Rerratificação do Edital de Seleção para a Mostra Artística e Literária COGENs 2023.

Edital SN1/2023 - Edital de seleção para mostra artística e literária COGENs 2023.

Legislações Complementares

Ato Executivo n. 77/2024 – Instituir o Projeto Quem sente na pele, desenvolvido pelos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação no 1º Grau de Jurisdição (COGEN-1º GRAU) e no 2º Grau de Jurisdição (COGEN-2º GRAU), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.