Divisão de Instrução e Análise Contratual (DIANC)
Diretora: Beatriz Elisa Amorim dos Santos
Telefones: (21) 3133-7119 / 3133-7158 E-mail: dianc@tjrj.jus.br
Cabe à Divisão de Instrução e Análise Contratual:
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Supervisionar a revisão dos documentos de referência das contratações de serviço encaminhados pelas unidades organizacionais, excetuando o conteúdo referente às especificações técnicas e relativos à licitação;
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Supervisionar a análise de requerimentos de contratação direta em conformidade com as normas vigentes, de forma a evitar o fracionamento da despesa;
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Avaliar as soluções propostas pelos Serviços de Contratação Direta e de Revisão de Documentos de Referência, visando à melhoria desses documentos;
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Supervisionar a instrução dos processos de locação e compra de imóveis e gerenciar os contratos de locação de imóveis.
Estrutura da Divisão:
O Serviço de Contratação Direta tem como atribuições:
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Analisar a instrução dos pedidos de aquisição de bens e contratação de serviços com base nas hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação previstas conforme legislação vigente.
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Controlar o faturamento dos contratos de serviço em que não há termo formalizado;
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Gerenciar a locação de imóveis.
Chefe de Serviço: Fabyll Alves dos Santos
Telefone: (21) 3133-7155 E-mail: diancsecod@tjrj.jus.br
O Serviço de Revisão de Documentos de Referência (SERER) tem como atribuição:
- Revisar Documentos de Referência encaminhados pelas unidades organizacionais demandantes necessários à contratação de serviços, por meio de procedimento licitatório ou em caráter emergencial.
Serviço de Revisão de Documentos de Referência - SERER - Equipe I
Chefe de Serviço: Elenice Seabra Serrano Silveira
Telefone: (21) 3133-7157 E-mail: diancserer@tjrj.jus.br
Serviço de Revisão de Documentos de Referência - SEREV - Equipe II
Chefe de Serviço: Juliana Mello de Magalhães Leite
Telefone: (21) 3133-7131 E-mail: diancserer@tjrj.jus.br
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