Autofit Section

Diretora:  Beatriz Elisa Amorim dos Santos

Telefones: (21) 3133-7119 / 3133-7158  E-mail: dianc@tjrj.jus.br


Cabe à Divisão de Instrução e Análise Contratual:

  • Supervisionar a revisão dos documentos de referência das contratações de serviço encaminhados pelas unidades organizacionais, excetuando-se o conteúdo referente às especificações técnicas e relativas à licitação;

  • Supervisionar a análise de requerimentos de contratação direta em conformidade com as normas vigentes, de forma a evitar o fracionamento da despesa;  

  • Avaliar as soluções propostas pelos serviços de Contratação Direta e de Apoio ao Planejamento das Contratações de Serviço, visando à melhoria dos procedimentos;

  • Supervisionar a instrução dos processos de locação e compra de imóveis e gerenciar os contratos de locação de imóveis.


Estrutura da Divisão:

O Serviço de Contratação Direta tem como atribuições:

  • Analisar a instrução dos pedidos de aquisição de bens e contratação de serviços com base em hipóteses de dispensa ou de inexigibilidade de licitação;

  • Solicitar esclarecimentos às unidades organizacionais para fins de complementar e/ou retificar a instrução de pedidos de contratação direta;

  • Auxiliar o gestor e o fiscal nas questões administrativas e financeiras das contratações de serviços não formalizadas por meio de termo;

  • Instruir processos de locação e compra de imóveis e gerenciar os contratos de locação de imóveis.

Chefe de Serviço: Marcelle Perovani Mattos das Neves

Telefone: (21) 3133-7156/7155   E-mail: diancsecod@tjrj.jus.br
 

O Serviço de Planejamento da Contratação tem como atribuições:

  • Auxiliar as unidades organizacionais no planejamento das contratações de serviço;

  • Elaborar modelo de Estudo Técnico Preliminar e de Termo de Referência com clausulas padrão, promovendo, quando necessário, sua atualização de acordo com a legislação vigente;

  • Compor e coliderar as equipes de planejamento das contratações;

  • Estabelecer cronograma de prazos na fase interna do planejamento da contratação e realizar o controle do andamento processual  correspondente;

  • Realizar, em conjunto com as unidades requisitantes, levantamento de mercado, incluindo pesquisas de contratações realizadas em outros órgãos públicos similares a contratação pretendida, possibilitando a análise de inovação nas estratégias de contratação pelos gestores;

  • Auxiliar os gestores na elaboração do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Mapa de Riscos das contratações, excetuando-se as questões de natureza técnica-operacional do serviço demandado;

  • Promover pesquisa sobre as orientações dos órgãos de controle externo nas contratações;

  • Manter histórico das contratações de mesma natureza, incluindo repositório de informações sobre pedidos de esclarecimentos, impugnações e demais ocorrências nos certames do PJERJ, de forma a subsidiar o planejamento de futuras contratações. 

Telefone: (21) 3133-7148/7157/7131  

E-mail: diancserer@tjrj.jus.br


Estrutura deste Serviço:

 

  • Serviço de Planejamento da Contratação - SEAPA - Equipe I        
    Chefe de Serviço: Brena Barcelos Bregua

  • Serviço de Planejamento da Contratação - SEAPB - Equipe II       
    Chefe de Serviço: Cristina Carvalho de Paula de Melo

  •  Serviço de Planejamento da Contratação - SEAPC - Equipe III
    Chefe de Serviço:  Irana de Abreu Pires          
      

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