Programa Nacional de Transparência Pública - ATRICON

O Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP, desenvolvido pelo TCU e pela  Atricon, tem como objetivo padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência ativa das informações produzidas pelo Poder Público em todo o país, possibilitando melhor prestação de contas à sociedade.  Anualmente, é feito o levantamento nacional das informações lançadas nos portais das instituições. A depender do índice de transparência alcançado, os portais são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, elevado, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Os resultados alcançados são divulgados por meio da ferramenta do PNTP denominada Radar de Transparência Pública.

Resultados TJRJ

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro alcançou, pela primeira vez, o Selo Ouro de Qualidade no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com índice de 91,11% de atendimento aos critérios avaliativos, consolidando-se entre as instituições públicas mais transparentes do país. O resultado de 2025 representa um salto na trajetória do TJRJ no programa, superando os percentuais obtidos nos anos anteriores e ultrapassando o índice mínimo exigido para validação externa. Com isso, o Tribunal ingressa, pela primeira vez, na categoria Ouro, destinada às instituições que demonstram elevado grau de maturidade em transparência pública.