Estabelece critérios para ocupação de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução CM nº 05/2014.
1ª Vice - Presidência
2ª Vice - Presidência
3ª Vice - Presidência
Central de Processamento Criminal
PRES
DGAPE
DGAPO
SGCOL
DGFAJ
DGFEX
SGADM
SGGIG
SGPCF
SGPES
SGSEI
SGTEC
ESAJ
GBCGJ
EMERJ
SGLOG
SGJUD
NAI
Ouvidoria
Órgãos Colegiados Administrativos
VEP
VIJ-VIJI
VEPEMA