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Desembargador Ricardo Couto de Castro
Presidente


Atividades principais
  • Ingressou na magistratura em 1º de setembro de 1992;
  • Foi promovido a desembargador em 14 de fevereiro de 2008;
  • Integra a 4ª Câmara de Direito Público.
 
Outras atividades
  • Atuou na Vara de Família de São João de Meriti e na 3ª Vara Cível de Niterói, sendo promovido, em fevereiro de 1993, por merecimento, para a Vara de Infância e Juventude de São Gonçalo;
  • Na Capital, trabalhou na 30ª e 43ª Varas Cíveis, na 9ª Vara Criminal e na 10ª Vara da Fazenda Pública. Passou ainda pela Vara de Família Regional de Madureira;
  • Entre julho de 2000 e janeiro de 2003, foi juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça;
  • Foi membro do Conselho da Magistratura em duas gestões;
  • Atuou no Fundo Especial em quatro administrações;
  • Presidiu a Mútua dos Magistrados de julho de 2021 a fevereiro de 2025.
 
Atividades acadêmicas
  • Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pós-graduado pela Universidade de Coimbra;
  • Foi membro do conselho da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) em cinco gestões, sendo professor palestrante da instituição desde 1992 e coordenador acadêmico de Direito Administrativo desde 2019;
  • É professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV);
  • Vem compondo várias bancas do concurso para ingresso na carreira da magistratura, nas áreas de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Ambiental.