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24/10/2025
Justiça do Trabalho reforça compromisso com direitos da população LGBTQIA+
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, participou, na última terça-feira (21/10), da abertura da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em Brasília (DF).

25/09/2025
Rogéria: está no ar formulário virtual para proteger pessoas LGBTQIA+
A partir de 25/9, está no ar a versão eletrônica do Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+: o Formulário Rogéria. A ferramenta foi atualizada para ampliar a integração entre segurança pública, Ministério Público e Poder Judiciário, garantindo maior efetividade na prevenção e no enfrentamento de qualquer forma de violência contra essa população. 

03/09/2025
Especialistas debatem aspectos jurídicos do registro civil de pessoas LGBTQIA+
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, em 3/9, o evento Aspectos Jurídicos do Registro Civil das Pessoas LGBTQIA+, com o objetivo de fortalecer a garantia de direitos e a inclusão social e de contribuir para o aperfeiçoamento de práticas e políticas públicas voltadas a essa população. O evento integra as ações do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, por meio do Programa Justiça Plural.

29/08/2025
Pesquisa mostra dados inéditos sobre institucionalização da pauta LGBTQIA+ no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a primeira edição do boletim analítico Olhares Plurais. A publicação apresenta um levantamento inédito sobre a promoção dos direitos da população LGBTQI+ no âmbito das instituições do Judiciário. A iniciativa é do Fórum Nacional LGBTQIA+ (Resolução CNJ n. 582/2024) em parceria com o programa Justiça Plural.

 

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