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30/07/2026
Tribunal de Justiça disponibiliza Glossário de Termos e Conceitos LGBTQIAPN+
O lançamento do glossário, em formato de folder, aconteceu no dia 20 de julho, durante o evento "Diversidade, Dignidade e Direitos: Uma Agenda para a População LGBTQIAPN+", promovido pelo Fórum Permanente do Direito Antidiscriminação da Diversidade Sexual da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em parceria com o Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (NAPJUS).

21/07/2026
Palestra debate diversidade, dignidade e direitos da população LGBTQIAPN+
A promoção da diversidade, da dignidade e dos direitos da população LGBTQIAPN+ esteve em pauta na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), que realizou, na última segunda-feira, 20 de julho, o evento "Diversidade,  Dignidade e Direitos: Uma Agenda para a População LGBTQIAPN+". A iniciativa reuniu magistrados, integrantes do sistema de Justiça, especialistas e representantes de instituições públicas para debater os desafios e os avanços na garantia de direitos dessa população. O encontro foi promovido pelo Fórum Permanente do Direito Antidiscriminação da Diversidade Sexual da Emerj, em parceria com a Comissão LGBTQIAPN+ do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e com o Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (Napjus) do Judiciário fluminense.

24/06/2026
Justiça e dignidade: podcast "Vozes e Direitos" aborda direitos da população LGBTQIAPN+
Já está no ar o novo episódio do podcast Vozes e Direitos, com uma importante discussão sobre a proteção jurídica e a busca por cidadania da população LGBTQIAPN+ no Brasil. Os convidados desta edição são os juízes do TJRJ Eric Scapim e André Brito, que tratam dos avanços e os desafios do Poder Judiciário neste tema. 

14/05/2026
Vivências de mulheres trans e travestis são tema de novo episódio do "Quem Sente na Pele"
O novo episódio do quadro Quem Sente na Pele, que vai ao ar no canal do Youtube do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), apresenta as histórias de Natasha Fernandes, jardineira do TJRJ, e Sara York, jornalista e professora. O diálogo percorre temas fundamentais como a transição de gênero, a busca pelo pertencimento e a resistência contra violências institucionais e subjetivas. 

26/01/2026
Tribunal de Justiça do Rio cria Grupo de Trabalho para promover diversidade e equidade para população LGBT
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) criou o Grupo de Trabalho para Promoção da Diversidade, Equidade e Inclusão de Pessoas LGBTQIAPN+ (GT-LGBTQIAPN+). Instituído pelo Ato Executivo TJ nº 159/2025, o Grupo de Trabalho tem por objetivo identificar, examinar e sugerir políticas e ações integradas de enfrentamento das discriminações e violências contra a população LGBTQIAPN+. O GT também visa garantir a inclusão e o respeito à diversidade, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.