Presidente do TJRJ considera que a especialização de competências dará mais segurança aos jurisdicionados

“Quando há a especialização, é possível se aprofundar em determinados temas e, com isso, o colegiado demonstra para a sociedade e para o meio jurídico, uma linha de entendimento que deixam seguros aqueles que buscam a prestação jurisdicional.” A partir dessa declaração, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, abriu o evento sobre a especialização de competências na 2ª instância, que reuniu magistrados na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

Durante o encontro, promovido pelo Fórum Permanente de Processo Civil da Escola, na manhã desta terça-feira (7), o presidente do Tribunal ainda destacou: “Sempre fui a favor da especialização. Acredito que esse seja o caminho, porque não se concebe que um julgador possa entender de tudo, conhecer tudo.”

O evento “Especialização de competências na 2ª instância do TJRJ – a Resolução OE 01/2023” (Veja na íntegra aqui) debateu a transformação das 28 Câmaras Cíveis do TJRJ em seis Câmaras de Direito Público e 22 de Direito Privado, ocorrida em fevereiro deste ano. A decisão do Tribunal Pleno, em setembro de 2022, prevê também duas câmaras de Direito Empresarial a serem implantadas.

Participaram do debate o 1º vice-presidente do TJRJ, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa; o diretor-geral da Emerj, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo; o presidente do Fórum Permanente de Direito Processo Civil, desembargador Luciano Rinaldi. Também estavam presentes os desembargadores Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara; Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira e Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

“Essa mudança, fruto da especialização, traz um compromisso maior de pesquisa, estudo e dedicação do próprio magistrado e de seu gabinete. A tendência é a melhoria do serviço, a melhoria do conhecimento e o aprofundamento das discussões. A ideia é ganhar e celeridade e acima de tudo fazer com que o jurisdicionado tenha os benefícios”, ressaltou o 1º vice-presidente, Caetano Ernesto da Fonseca Costa.

Assista a Palestra no Youtube da EMERJ aqui >>>

Fotos Rosane Naylor

Departamento de Comunicação Interna