TJRJ abre inscrições para composição do Comitê de Atenção Prioritária ao 1ºGrau

Magistrados e servidores efetivos em atividade do TJRJ já podem se candidatar às vagas previstas na composição do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Os editais nº 03/2023, nº 04/2023 e nº 05/2023, publicados no Diário de Justiça Eletrônico no dia 13 deste mês tratam do processo de seleção. O prazo para as inscrições termina no próximo dia 23.

Magistrados

Serão três vagas para magistrados, um deles eleito pelo Órgão Especial e dois por votação dos magistrados em atividade no primeiro grau de jurisdição do TJRJ.

Para se candidatar à eleição pelo Órgão Especial, o magistrado deve se inscrever pelo e-mail editalmag.orgesp@tjrj.jus.br, utilizando-se o modelo de requerimento previsto no Edital nº 03/2023.

Os candidatos às outras duas vagas devem realizar as inscrições por meio do e-mail editalmag@tjrj.jus.br. O modelo de requerimento está previsto no edital nº 04/2023.

Servidores

Serão escolhidos três servidores efetivos em atividade, eleitos pelos seus pares e pela seleção do presidente do Tribunal. A inscrição pode ser realizada através do e-mail editalserv@tjrj.jus.br, utilizando-se o modelo de requerimento previsto no Edital nº 05/2023.

O Comitê

Criado pelo Ato Executivo 105/2015, o Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição tem como objetivo desenvolver iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância, nos termos da Resolução CNJ 194/2014.