COEM: rede de enfrentamento à violência contra a mulher em São João de Meriti

Juízes(as), promotores(as), defensores(as) públicos(as), representantes das polícias civil e militar e outros profissionais se reuniram em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, no dia 25/04, para a articulação da rede de enfrentamento à violência doméstica da região. A equipe visitou o plenário do Tribunal do Júri e o Juizado de Violência Doméstica e Familiar da cidade.

O encontro é parte do projeto “Justiça em Perspectiva de Gênero”, iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação e Violência Doméstica e Familiar (COEM - TJRJ), que reúne juízes e outros profissionais das principais comarcas do interior e da região metropolitana para o fortalecimento do enfrentamento, com o objetivo de evitar o feminicídio, crime que vem aumentando nas cidades menores, principalmente na Baixada Fluminense.

Participaram do encontro a juíza Adriana Ramos de Mello, coordenadora da COEM, e a juíza Renata Medina, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São João de Meriti.

“Nessa reunião pretendíamos aproximar o Judiciário desses centros de atendimento à mulher, uma vez que a Lei Maria da Penha determina que a atuação do Poder Judiciário deva ser em rede. Não adianta atuarmos de forma isolada, nos nossos gabinetes. Temos que atuar em rede juntamente com os poderes municipal, estadual, com a área de segurança pública, Ministério Público e Defensoria fazendo reuniões periódicas para tentar reduzir esses números de violência que são bem elevados, principalmente, na Baixada Fluminense”, ressaltou a juíza Renata Medina.

Números da violência contra a mulher

No ano passado, um em cada quatro casos de feminicídio no Estado do Rio de Janeiro, aconteceu na Baixada Fluminense. Com base nos dados do Instituto de Segurança Pública (INSP), esses números foram registrados no boletim anual "Feminicídios e Segurança Pública na Baixada Fluminense", divulgado pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR), uma organização que atua com ações de enfrentamento à violência de estado.

Segundo o boletim, dos 110 casos de feminicídio registrados em todo o estado no ano passado, 24% aconteceram na Baixada Fluminense, região que compreende 13 municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro, onde a maior parte dos feminicídios ocorre com mulheres negras, adultas e moradoras de favelas e periferias.

Dados do INSP relativos a 2021 revelam ainda que os municípios de São João de Meriti, Nilópolis, Mesquita, Queimados e Nova Iguaçu foram focos do descumprimento de medidas protetivas de urgência.

“O Poder Judiciário está atento a esses números e está disposto a contribuir na defesa dessas mulheres vítimas, para que possamos reduzir esses números de feminicídio, na Baixada”, considerou a juíza Renata Medina.

Departamento de Comunicação Interna