Encontro do Fojurj: presidentes dos tribunais assinam três termos de cooperação

“Não há futuro para a Justiça se os tribunais não trabalharem juntos. Essa ideia de compartilhamento deve estar sempre na Justiça”, ressaltou o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do TJRJ, em reunião do colegiado do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj), nesta terça-feira (23/01), na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

O Fojurj, integrado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ), trata de ações e políticas coordenadas tanto na esfera judicial, como na administrativa, visando ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional para a sociedade fluminense.

Na pauta da reunião estavam as assinaturas de acordos de cooperação, que foram realizadas em cerimônia também com a presença do presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon; do presidente do TRE, Henrique de Andrade Figueira; do presidente do TRT1, desembargador Cesar Marques Carvalho; da corregedora regional da 2ª Região, desembargadora federal Leticia De Santis Mello; do presidente do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJRJ, desembargador Alexandre Freitas Câmara; do corregedor do TRT1, desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira; do juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Marcelo Souto de Oliveira, que representou o corregedor-geral de Justiça Marcus Pinto Basílio; das juízas Fernanda Xavier de Brito, auxiliar da Presidência do TJRJ, e Maria Thereza da Costa Prata, auxiliar da Presidência do TRT1; e do juiz federal auxiliar da Presidência do TRF2, Alfredo Jara Moura.

Foram assinados os seguintes termos de cooperação: “Eficiência das Execuções contra empresas e empresários em recuperação judicial”; “Termo de adesão ao termo de Cooperação Interinstitucional nº 01/2023”, que versa sobre maximizar as eficiências das comunicações dos atos processuais”; e “Ampliação do termo de cooperação para a instalação de Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Areal”. O prefeito do município da Região Serrana do Rio, José Augusto Bernardes, e o procurador-geral do município de Areal, Davi Pereira da Silva, estavam presentes à cerimônia.

O presidente do TRF2 agradeceu ao desembargador Ricardo Cardozo e à sua equipe: “A adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro aos propósitos do Fórum tem sido inigualável, com acordos estendidos aos tribunais do estado por iniciativa do TJRJ.”

“A cooperação judiciária e interinstitucional é o que vai nos permitir prestar jurisdição com eficiência àqueles que são os destinatários do nosso serviço, os jurisdicionados. É para eles que nós trabalhamos”, destacou o desembargador Alexandre Câmara.

“Essa cooperação dos tribunais do estado transformou a Justiça do Rio de Janeiro”, pontuou o presidente do TRE.

Reunião

Durante a reunião do colegiado, entre as deliberações, foi aprovada a antecipação do IV Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário – FESTLABS 2024 para o início de setembro deste ano.

Os dirigentes do Fórum assistiram à apresentação do projeto para a criação do site do Fojurj, com notícias e informações de interesse dos tribunais. A proposta é que os sites dos tribunais que compõem o Fórum tenham um link com direcionamento para o novo site.

Na foto: A juíza Fernanda Xavier; os desembargadores Cesar Marques Carvalho, presidente TRT, e Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do TJRJ;  o prefeito de Areal, José Augusto Bernardes; os desembargadores Guilherme Calmon, presidente TRF-2 e Henrique Figueira, presidente TRE; a desembargadora Federal e Corregedora do TRF-2, Letícia de Santis Mello; o desembargador Alexandre Câmara, presidente do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJRJ; com o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira do TRT

Fotos: Rosane Naylor

Departamento de Comunicação Interna