TJRJ participa da Semana da Pauta Verde 2026 e reforça foco em soluções consensuais em litígios ambientais
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) participará da Semana da Pauta Verde 2026, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 8 e 12 de junho. A ação integra as iniciativas do Fórum Ambiental do Poder Judiciário e mobiliza tribunais em todo o país.
Durante o período, a pauta ambiental ganhará destaque no Judiciário brasileiro, com foco na priorização do julgamento de processos estruturais e no estímulo à adoção de soluções consensuais em conflitos ambientais. A mobilização nacional contempla ainda processos com potencial de acordo ou que demandem maior celeridade, como:
- Priorizar a tramitação de processos estruturais ambientais, com ênfase em ações penais, civis, fiscais, demandas estruturais e litígios climáticos;
- Estimular o uso de meios consensuais de solução de conflitos, especialmente em processos alinhados à Meta Nacional 6 do CNJ e em outras demandas ambientais relevantes;Reduzir o tempo de tramitação e os custos processuais, promovendo maior eficiência na atuação do Judiciário;
- Otimizar a destinação de recursos judiciais e fortalecer a governança ambiental no âmbito da Justiça.
A mobilização nacional contempla ainda processos com potencial de acordo ou que demandem maior celeridade, como Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), processos que admitam a suspensão condicional do processo, ações dos Juizados Especiais Federais e Estaduais e execuções fiscais de natureza ambiental.
Com a iniciativa, o Tribunal do Rio se soma ao esforço nacional para fortalecer as ações voltadas à superação de desafios estruturais na agenda ambiental, bem como para a consolidação da cultura da consensualidade e da sustentabilidade.
SGCON/DEDIF