“Direito Civil e Processo Civil para a prática” é o novo curso de extensão da Emerj
Coordenado pelo desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, vice-presidente do Conselho Consultivo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), o novo curso de extensão “Direito Civil e Processo Civil para a prática” está com inscrições abertas até o dia 7 de agosto ou até o preenchimento das vagas.
A formação terá início no dia 9 de agosto, às terças e quintas-feiras, das 19h às 21h, via plataforma Zoom, com carga horária de 60 horas. As aulas serão gravadas e disponibilizadas aos alunos que não assistiram em tempo real, e o participante só terá direito ao certificado caso obtenha 75% de frequência.
A diretora-geral da Emerj, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), será uma das docentes na formação.
Programação
Serão abordados no curso os temas: posse; ações possessórias; negócios jurídicos de Direito Material; negócios jurídicos de Direito Processual; Direito das Sucessões; ação de inventário; direito à saúde; tutelas provisórias; locações; ações locatícias; parentalidade; investigação de paternidade; aquisição da propriedade pela usucapião; ação de usucapião; fraude contra credores; fraude de execução; boa-fé no Direito Material; boa-fé no Direito Material; boa-fé processual; responsabilidade civil objetiva; liquidação de sentença; direito de alimentos; ação e execução de alimentos; inadimplemento; execução; casamento e união estável; divórcio/partilha e dissolução; cláusulas restritivas e bem de família convencional; impenhorabilidade do bem de família legal; dimensão coletiva da tutela do consumidor; e procedimentos facilitadores do processo na relação de consumo.
Objetivo
O presente curso tem como objetivo a atualização e o aprimoramento dos profissionais do Direito que atuam no ramo do Direito Civil e Processual Civil. Seu público-alvo são os profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.
Corpo docente
Completam a lista de professores no curso: Marco Aurélio Bezerra de Melo, José Roberto Mello Porto, Fábio Azevedo, Daniel Vianna Vargas, Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Rodrigo Mazzei, Werson Rêgo, Bruno Bodart, Fátima Santoro, Raphael Correa, João Aguirre, Márcia Cristina Souza, Claudia Franco, Adriano Moura, Bruno Miragem, Marcelo Mazzola, Carlos Santos, Paula Sarno, Patrícia Serra, Daniela Muniz, Flavio Tartuce, Fernanda Tartuce, Gisela Sampaio, Ronaldo Cramer, Mario Delgado, Maurício Cunha, Marcelo Truzzi, Natacha Nascimento Gomes e José Augusto Gargia.
Inscrições
Acesse para mais informações a respeito do curso e inscrição.