Justiça Cidadã inaugura sua 40ª Turma Regular
Lideranças de diversas comunidades participaram da aula de inauguração da 40ª Turma Regular do Programa Justiça Cidadã. O evento foi realizado no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
As aulas das turmas regulares foram retomadas após uma pausa de três anos, devido à pandemia do Coronavírus. O curso contará com a participação de 80 alunos, dentre os quais, 14 bombeiros civis. Na grade do curso, com previsão de encerramento para o dia 31 de outubro, estão os temas violência doméstica, mediação, Direito do Trabalho e Direito do Consumidor, entre outros a serem debatidos.
Na oportunidade, a idealizadora e coordenadora do projeto, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, realizou uma apresentação da programação de aulas para os participantes. Em seguida, os desembargadores Heleno Ribeiro Pereira Nunes e Ana Maria de Oliveira realizaram a primeira palestra do curso, com o tema: “Organização e Estrutura do Poder Judiciário”.
“É uma honra participar do programa Justiça Cidadã a convite de uma grande amiga, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, e ao lado de um colega de concurso, o desembargador Heleno. Ingressamos na Magistratura juntos, em 1990”, relembrou a desembargadora Ana Maria de Oliveira.
Essa edição do programa contará com aulas ministradas por magistrados, servidores, advogados e psicólogos.
Sobre o Justiça Cidadã
O Programa Justiça Cidadã foi criado em 2004, com o objetivo de democratizar e fomentar o acesso à Justiça, oferecendo a líderes comunitários aulas e atividades educacionais com informações básicas do Direito. É composto por cursos de capacitação com duração média de 15 aulas ministradas, voluntariamente, por desembargadores, juízes, servidores públicos e promotores de justiça e abrange assuntos como Direito Constitucional, Penal, Civil e de Família; Código de Defesa do Consumidor; Estatuto da Criança e do Adolescente; funcionamento dos Juizados Especiais e outros temas relacionados à Justiça. O programa é de responsabilidade do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
MG/MB