Departamento de Gestão de Arquivos supera meta e apresenta aumento do índice de descarte e desarquivamento de processos

Os desafios foram grandes, mas as metas foram alcançadas. O Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos (Degea) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) tem motivos para comemorar: estabeleceu que, neste ano, 99% dos pedidos de desarquivamento seriam atendidos em até três dias úteis e o percentual alcançado foi acima da meta. De acordo com os números, 99,72% dos 102.753 processos foram desarquivados este ano no prazo, resultado 23,09% superior ao registrado no ano passado. Em 2021, 76,63% dos 111.018 processos sofreram baixa e foram desarquivados no referido prazo. Vale lembrar, que o cálculo é feito considerando sempre o mês de novembro de cada ano.

A segunda meta estabelecida pelo diretor do Degea, Márcio Teixeira, foi quanto ao descarte de 600 mil processos até 31/12/2022. Importante frisar que o descarte só acontece após uma criteriosa avaliação e seleção pelos funcionários do departamento. 

"Quanto ao descarte de processos, até novembro, foram descartados, de acordo com a tabela de temporalidade de documentos, 565.385 processos, restando apenas 34.615 processos para chegarmos a meta que, estou certo, atingiremos. Mesmo sem contar com a quantidade a ser descartada no mês de dezembro, houve aumento de 13,04 % no total de processos descartados em 2022 em comparação com o total de 2021", disse o diretor do Degea. 

Economia para o TJRJ 

Os dados positivos do Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos e o trabalho do setor propiciaram uma economia ao Tribunal de Justiça do Estado estimada em R$ 80 mil este ano. Isto porque é necessário levar em consideração que o valor unitário mensal de cada caixa onde são armazenados 15 processos  é de R$ 0,30, a economia do corrente ano chegará ao valor calculado pelo departamento. 

Além de arquivar, desarquivar e descartar processos, as portas do Degea estão abertas para a população fluminense. O departamento recebe pesquisadores, professores e jornalistas, todos em busca de uma boa pesquisa histórica contada pela Justiça em seus documentos e históricos julgamentos. Até novembro de 2022 foram pesquisados 1.435 processos de grande relevância histórica. 

Uma boa novidade, implementada pela gestão do presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, vai ser a digitalização dos processos com pedidos de desarquivamento. 

"Foi uma determinação do nosso presidente, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira. O Degea pretende implementar, com apoio da DGTEC, a digitalização dos processos com pedidos de desarquivamento. Isso vai impedir que autos de processos físicos judiciais e administrativos sejam encaminhados às serventias e setores administrativos que já trabalham com processo eletrônico, o que é sem, sem dúvida, um grande avanço para o tribunal", afirmou o diretor Márcio Teixeira. 
 
PF / MB