TJRJ efetiva compra definitiva do prédio do Fórum de Paty do Alferes
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu, nesta quarta-feira (25/01), a cerimônia de assinatura do contrato definitivo de compra do prédio onde está instalado, desde 1999, o Fórum da Comarca de Paty do Alferes Desembargadora Maria Raimunda Teixeira de Azevedo. A iniciativa só foi possível graças a uma parceria com Prefeitura de Paty do Alferes que efetivou a compra do imóvel de três andares cedido durante todo esse período.
O motivo da aquisição é a escassez de prédios aptos a receber a estrutura judicial de primeira instância na parte central do município. A atual construção foi considerada adequada às necessidades do tribunal.
O contrato foi assinado pelo presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira e pelo prefeito de Paty do Alferes, Eurico Bernardes Neto.
“Acho muito importante a colaboração do Tribunal com o município. Estivemos aqui na casa deles durante todo esse tempo. É uma questão de cooperação e de gratidão também. Nós agradecemos muito o esforço, o trabalho e o empenho do prefeito de estar conosco sempre trabalhando em prol da Justiça e de toda a sociedade. Podemos comemorar também que esse ano a comarca voltou a ter um juiz titular”, destacou o presidente.
O juiz Pedro Campos de Azevedo Freitas se tornou titular do Fórum de Paty do Alferes no dia 1º de 2023. Aprovado no último concurso da Magistratura, ele tomou posse em maio do ano passado, fez curso de formação na capital e foi designado como juiz substituto para a comarca em outubro. O magistrado comemorou a iniciativa.
“É uma honra fazer parte desse momento como juiz titular de Paty do Alferes no dia de celebração pela compra do prédio no local onde o tribunal já tem Fórum em funcionamento no imóvel que era do município. A compra vai evitar transtornos com mudança ou possível paralisação parcial dos trabalhos, tendo em vista que seria necessário mudar tanto material humano de lugar quanto o sistema eletrônico já instalado”, observou.
Participaram da cerimônia o juiz auxiliar da presidência Pedro Oliveira, a juíza da Comarca de Miguel Pereira Amanda Ferraz Queiroz, o ex-prefeito de Vassouras Pedro Ivo da Costa, o procurador-geral do Município de Paty do Alferes, Marcelo Basbus Mourão, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, o presidente da Câmara Municipal de Paty do Alferes, vereador Rominho, o presidente da OAB/ Paty do Alferes e Miguel Pereira, Diego Tadeu Corrêa Esteves e servidores municipais.
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Fotos: Brunno Dantas