Justiça Itinerante reinicia atendimentos na Rocinha
O Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro retornou ao bairro popular da Rocinha, na Zona Sul do Rio, uma das maiores comunidades da cidade. Nas duas últimas terças-feiras (17 e 24/1), foram realizados 66 atendimentos e 14 audiências, inclusive uma de redesignação sexual. O trabalho foi coordenado pela juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca e contou com apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública e de servidores do TJRJ, entre outros colaboradores.
Moradores da comunidade chegaram cedo ao posto volante, que fica em frente ao Centro Municipal de Atendimento Rinaldo de Lamare, em busca de atendimento da Justiça para resolver pendências de divórcios, pensão alimentícia, registro civil tardio, entre outras. Além das diferentes pendências trazidas pela vida, levaram até o local um sentimento comum: a certeza de que ali, na Justiça chegava até eles, encontrariam as soluções tão sonhadas para suas demandas.
‘Fórum sobre rodas’
Por meio dos seus ‘Fóruns sobre rodas’, o projeto Justiça Itinerante – que leva Justiça até a população – tem 878 datas de atendimento programadas para este ano, distribuídas nos 26 postos volantes espalhados pelo estado. No dia 16 passado, a JI esteve em Comendador Levy Gasparian, Aperibé, Campo Grande, Vila de Cava (Nova Iguaçu) e na Vila Cruzeiro. Na última terça-feira (17/1), além da Rocinha, marcou presença em Tanguá, Macuco, Campos dos Goytacazes (Praça São Gonçalo), e na comunidade do Batan, em Realengo.
Quem deseja receber atendimento relacionado a questões de Varas de Família, como ações de alimentos, guarda, divórcio, conversão de união estável em casamento e investigação de paternidade, por exemplo, pode buscar um dos postos da Justiça Itinerante.
O programa ainda oferece suporte para o cidadão que busca o Registro Civil de Pessoas, especialmente o registro tardio de nascimento. Também é possível obter certidão de nascimento e requalificação civil. E mais: os casos de Juizado Especial Cível relacionados com a Defesa do Consumidor são passíveis de atendimento na Justiça Itinerante.
Criado há 18 anos, o Programa Justiça Itinerante promove acesso à Justiça de forma simples e rápida para pessoas que, por diferentes razões, têm dificuldades de apresentar suas demandas ao Poder Judiciário do Rio. Nos postos volantes, juízes, promotores e defensores públicos se unem e, apoiados por servidores, dão atendimento à população que busca seus direitos.
Os atendimentos ocorrem das 9h às 15. Clique neste link e acesse os calendários com as datas de cada localidade e os endereços.