Fórum Permanente da Emerj promove mesa redonda sobre especialização de competência na 2ª instância do TJRJ

A 21ª reunião do Fórum Permanente de Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) terá como tema “Especialização de competências na 2ª instância do TJRJ – a Resolução OE 01/2023”. O evento será realizado presencialmente no dia 07 de março, às 10h, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o diretor-geral da Emerj, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa); e o presidente do Fórum, desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, farão a abertura do evento, que será transmitido pela plataforma Zoom.

Na mesa redonda, estarão presentes: o 1º vice-presidente do TJRJ e presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos da Emerj, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, mestre em Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade de Barcelona; o desembargador Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas); a vice-presidente do Fórum, desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, mestre em Direito pela Universidade Gama Filho; e o desembargador Humberto Dalla Bernardina de Pinho, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Em 25 de janeiro deste ano, o TJRJ editou a Resolução OE nº 01.2023, que dispõe sobre a especialização de competências na segunda instância do tribunal. Com essa alteração, que visa proporcionar maior celeridade e qualidade aos julgamentos das matérias, as 28 Câmaras Cíveis foram transformadas em 22 Câmaras de Direito Privado e seis de Direito Público.  

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

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*Com informações do Departamento de Comunicação Institucional (Decom) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj)