Desembargadores votam em candidatos a vaga no TRE

Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 25/08/2021 20:32

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro votaram desde segunda-feira (23/8) até hoje (25/8), em ambiente eletrônico, por meio do sistema eVOTO, nos candidatos à vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) – Classe Jurista decorrente do término do primeiro biênio do Dr. Gustavo Alves Pinto Teixeira. Os advogados Fernando Marques de Campos Cabral Filho (OAB/RJ 155.360) e Gustavo Alves Pinto Teixeira (OAB/RJ 123.924) receberam, respectivamente, 137 e 102 votos e já integram a lista.

Cada desembargador votou em até três nomes. A votação eletrônica está sendo realizada de forma aberta, nominal, fundamentada e o resultado parcial pode ser consultado por meio deste link.
Como somente dois candidatos alcançaram quórum necessário de 96 ou mais votos, serão realizados novas votações (até o limite de cinco escrutínios), no período de 26, a partir das 12h, a 30 de agosto.
São candidatos à terceira vaga da lista os advogados Allan Titonelli Nunes (OAB/RJ 129.832) e Oscar Bittencourt Neto (OAB/RJ 121.556).
No dia 30 de agosto, às 11h, será realizada, de forma híbrida (possibilitada a participação dos desembargadores presencialmente no Plenário do Tribunal Pleno ou remotamente pela plataforma Teams) sessão pública do Tribunal Pleno para anúncio da lista tríplice ou realização de novos escrutínios caso nenhum outro candidato tenha alcançado a maioria absoluta (96 votos).

De acordo com o § 1º do artigo 24 da Lei nº 6.956/2015 do Rio de Janeiro, compete, exclusivamente, ao Tribunal Pleno compor, na forma do art. 120, § 1º, I da Constituição da República, lista tríplice de juristas a serem nomeados pelo Presidente da República para o Tribunal Regional Eleitoral.