Encontro reunirá magistrados em debates sobre força vinculante dos precedentes e ações coletivas

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) recebe na sexta-feira, dia 31 de março, a partir das 10h, o seminário ‘3ª Vice-presidência do TJRJ e Emerj’. O encontro, que será realizado no auditório Desembargador Paulo Leite Ventura, vai abordar a ‘A força vinculante dos precedentes e as ações coletivas: Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro’.   

A abertura do seminário contará com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; do 3º vice-presidente do TJRJ, desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho; e do vice-presidente do Conselho Consultivo da Emerj, desembargador Cláudio Luís Braga Dell’Orto.  

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, vai palestrar sobre “O papel do STJ na uniformização da jurisprudência e no gerenciamento das decisões vinculantes”. O conselheiro do CNJ, desembargador Mauro Martins, será o moderador.  

“A missão da COGEPAC/TJRJ – Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas” será debatido pelos desembargadores José Carlos Maldonado de Carvalho, Augusto Alves Moreira Junior, Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes, Humberto Dalla Bernardina de Pinho e pela desembargadora Maria Helena Pinto Machado.  

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