Desembargador Alexandre Câmara lança livro “Repensando a Prescrição”
Desembargadores, juízes, promotores, defensores públicos, advogados e alunos de Direito participaram, nesta quarta-feira (29/3), no Foyer do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do lançamento do livro “Repensando a Prescrição”, de autoria do desembargador Alexandre Freitas Câmara. Na obra, publicada pela Editora Atlas, do Grupo Editorial Nacional, o magistrado trata da prescrição sobre a ótica do Direito Processual Civil. O autor discorre sobre as quatro teorias mais importantes e conhecidas acerca do conceito da prescrição.
O desembargador Alexandre Câmara é Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e professor de Direito Processual Civil da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) e da Escola da Magistratura (EMERJ). Atualmente, é integrante da 9ª Câmara de Direito Privado do TJRJ.
“A proposta do livro é buscar um tema clássico do Direito Civil, extremamente complexo, e tentar revisitá-lo. Encarar esse tema com novos olhos de uma doutrina atualizada, desafiando questões que, normalmente, não são enfrentadas pela doutrina, e propondo soluções à luz do que existe de mais moderno, tanto do Direito Civil, quanto no Direito Processual”.
O magistrado destaca que ainda há muita dificuldade em conceituar o instituto da prescrição e que o livro objetiva contribuir para ampliar o debate sobre o tema.
“Ainda existe muita controvérsia sobre esse assunto. Inclusive no livro eu mostro que, historicamente, se desenvolveram quatro teorias diferentes para tentar explicar o que é a prescrição. Existem duas teorias que são mais aceitas no Brasil, uma que está ultrapassada e uma que foi abandonada e que eu tento resgatar com esse livro, entendendo que, embora ela tenha sido abandonada, ela seria a mais adequada para explicar, à luz dos conceitos modernos o que é a prescrição”.
O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, fez questão de prestigiar o autor, ressaltando a alta relevância da obra para ampliação do debate sobre tema.
“Com muita alegria e satisfação, fiz questão de prestigiar o lançamento do livro “Repensando a Prescrição”, do meu amigo, desembargador Alexandre Câmara, um dos mais relevantes processualistas do país, que aborda com propriedade e conhecimento de causa um dos temas de Direito Material com repercussão no processo, que é a prescrição. O livro, por isso, torna-se leitura obrigatória para todos aqueles que desejam se aprofundar, ampliar e, até mesmo, rever seus conhecimentos e convicções sobre o tema prescrição.”
JM/FS