TJ do Rio assina termo de cooperação técnica para mediação escolar em Petrópolis

Novos tempos, com uma Justiça moderna e cidadã. Assim o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, definiu a missão do Poder Judiciário ao assinar o Termo de Cooperação Técnica entre o TJRJ e a Prefeitura de Petrópolis para realização de mediação escolar. O evento foi realizado nesta quarta-feira (17/5) e contou com a presença do prefeito do município de Petrópolis, Rubens Bomtempo, dos desembargadores César Cury, Andréa Pachá e Alexandre Teixeira, e do juiz José Cláudio Fernandes, diretor do Fórum da Comarca de Petrópolis. 

O projeto desenvolverá com profissionais pedagógicos das escolas métodos que privilegiem o diálogo, a compreensão e a harmonia como solução dos conflitos. Além de tornar os colégios ambientes mais acolhedores e afáveis, o objetivo é dar aos alunos conhecimento para que eles apliquem e difundam essas práticas no cotidiano. 

"Nem tudo se resolve com judicialização. É necessário abrir outras portas, como a da mediação e a da conciliação, para aprimorar o Judiciário. Nós precisamos propor e estimular uma nova mentalidade, uma formação nova para nossos adolescentes, baseada no consenso", defendeu. 

O presidente ressaltou que os intensos problemas sociais causados pela desigualdade exigem um Estado presente e ativo, com os poderes unidos para encontrar soluções. De acordo com o desembargador Ricardo Cardozo, o programa vai ao encontro da missão do TJRJ de formar uma sociedade fraterna, com apreço pela educação e pelo amparo às crianças e adolescentes. 

"Não há desenvolvimento de um país sem educação, por isso trabalhos que desenvolvam as ideias da mediação para a solução de conflitos nas escolas são tão importantes, dando às crianças e adolescentes todo o amparo das instituições", afirmou. 

A mesma visão de um Poder Judiciário atento aos desafios do cotidiano e pronto para atender a população é compartilhada pelo desembargador César Cury, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJ do Rio. O magistrado agradeceu ao presidente e ao prefeito pela confiança e pela parceria e destacou os projetos pioneiros do Judiciário fluminense, como a criação da primeira Escola de Mediação do Brasil. 

"É preciso criar uma nova perspectiva do Direito, um Direito plural, harmônico e construtivo, que esteja voltado para o cidadão. O papel de um Tribunal contemporâneo é criar novas formas de atender à população e, com esse projeto, nossa proposta é possibilitar que as crianças cresçam com informações e aprendizados que as antigas gerações não tiveram de forma ampla e estrutural", disse o desembargador.

Ao exaltar a cooperação, o prefeito Rubens Bomtempo afirmou que a estrutura do Tribunal de Justiça e a experiência do Nupemec com métodos de pacificação dão esperanças para que a sociedade cuide com mais cuidado e afeto das novas gerações. 

"Esse convênio é muito importante para nos ajudar com a nossa missão e o nosso dever de promover a justiça social. Tenho certeza que esse projeto irá se expandir, irá se tornar referência nacional, pois nós mostraremos evidências da eficácia da redução de conflitos nas escolas, que se tornarão mais comunitárias", completou. 

JGP/MB

Fotos: Brunno Dantas/TJRJ